Arquivo de Decretos Municipais | Prefeitura Municipal da Barra

2020

NÚMERO	DATA	ASSUNTO

2019

001/201902-01-19Designa Substituto do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA..

NÚMERO	DATA	ASSUNTO

2018

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
001/2018	04-10-18	Aprova para o exercício financeiro de 2018, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis. .
002/2018	01-01-18	Abre credito crédito Suplementar no valor de 6.388.600,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), para fins que se especifica e da outras providencias.
004/2018	19-01-18	Dispõe sobre a suspenção da realização de festividades no período de carnaval pelo poder público de barra no ano de 2018 e da outras providencias.
005/2018	19-01-18	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal.
006/2018	26-02-18	Convoca a III conferencia Municipal de Educação – COMED – em Barra e dá outras providências.
007/2018	02-03-18	Atualiza os valores das diárias instituídas pela lei 016/2001, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura Municipal da Barra.
009/2018	01-02-18	Abre credito Suplementar no valor total de 1.060.000,00 (UM MILHÃO, SESSENTA MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providencias.
011/2018	02-04-18	Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.330.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providências.
012/2018	02-04-18	Abre (QDD) do exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias.
013/2018	15-06-2018	“Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2018, ao âmbito do Poder Executivo Municipal, Credito Adicional do Poder no valor de R$ 112.000,00 ( Cento e Doze Mil Reais), na foram e limites que indica, e dá outras providencias”
014/2018	03-04-18	Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO da Barra, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
015/2018	17-04-18	Convoca as unidades escolares do município para participarem da II CONFERENCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.
017/2018	25-05-18	Autoriza Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover PROCESSO SELERIVO SIMPLIFICADO 001/2018, para contratação de professor N01 – zona rural, Técnico de Enfermagem – Zona Rural, Enfermeiro – Sede e Zona Rural, Psicólogo, Advogado, para atender as necessidades do município da Barra.
018/2018	02-05-18	Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.620.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
019/2018	22-05-18	Abre crédito especial no valor total de 28.348,92 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) para fins que se especifica e dá outras providencias.
020/2018	05-06-18	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social da Barra-Gestão 2017/2018.
020/2018	05-06-18	Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providencias.
022/2018	05-06-18	Cria a Comissão Municipal de Prevenção do Trabalho Infantil – COMPETI e dá outras providencias.
023/2018	05-06-18	Nomeia Membros para compor Comissão coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providencias.
024/2018	01-06-18	Abre Credito Suplementar no valor total de 4.360.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outra providencias.
025/2018	01-06-18	Altera o Orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
027/2018	22-06-18	Sobre credito Especial no valor de 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.
027/2018	17-07-18	Homologa o Processo seletivo Simplificado Nº 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital Nº 001/2018 de 15/06/2018, e dá outras providências.
028/2018	03-07-18	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
030/2018	03-08-18	Dispõe dobre a limitação de empenho e contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
032/2018	03-07-18	Abre credito suplementar no valor de 1.810.000,00 (Um milhão, oitocentos e Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
033/2018	01-08-18	Abre credito suplementar no valor de 4.653.000,00 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providências.
034/2018	24-08-18	Designa Comissão de Apoio Institucional local e dá outras providencias.
035/2018	01-08-18	Altera o Orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
036/2018	10-08-18	Decreta luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município da Barra – BA, pelo falecimento do Vereador ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS.
037/2018	03-09-18	Abre credito suplementar no valor de 2.630.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
038/2018	01-10-18	Abre credito suplementar no valor de 5.013.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
039/2018	01-11-18	Abre credito suplementar no valor de 5.132.300,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
040/2018	25-11-18	Designa os profissionais que irão compor a Equipe técnica de vigilância sanitária do Município da Barra.
041/2018	08-11-18	Abre credito suplementar no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
042/2018	19-11-18	Decreta luto oficial de 03 (TRÊS) dias, no âmbito do município da Barra – BA, pelo falecimento da Professora MARINES RODRIGUES DE OLIVEIRA.
043/2018	19-11-18	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
044/2018	20-11-18	Abre credito Especial no valor total de 569.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.
045/2018	29-11-18	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
049/2018	20-12-18	Aprova o QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
051/2018	17-12-18	Abre credito especial no valor total de 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.

2017

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
039/2017	09-08-17	Institui Comissão de Sindicância Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra e dá outras providências.
038/2017	09-08-17	Designa Comissão de Apoio Institucional Local e dá outras providências.
037-2017	07-08-17	Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
036/2017	07-08-17	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social da Barra – Gestão 2017/2019.
035/2017	31-07-17	Declara “Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
034/2017	07-08-17	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017, para contratação de Professor NI, para atender as escolas municipais da zona rural do município da Barra.
033/2017
032/2017
031/2017	29-06-17	Altera o Decreto Nº 027/2017 de 06.06.2017 que dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Barra, Bahia, e dá outras providências.
030/2017
029/2017
028/2017	07-06-17	Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidro durante eventos públicos e particulares em áreas abertas, vias e espaços públicos realizados nesta municipalidade.
027/2017	06-06-17	Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Barra, Bahia, e dá outras providências.
026/2017	15-05-17	Altera o Decreto Nº 001/2014 de 16.01.2014 que Nomeou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS dessa municipalidade
025/2017	12-05-17	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” fixado no Decreto nº 010/2017 de 30.01.2017 nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
024/2017
023/2017
022/2017	01-04-17	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
021/2017	07-04-17	Nomeia Membros para compor Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal De Educação – PME e da Outras Providências.
020/2017
019/2017	30-03-17	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” fixado no Decreto nº 010/2017 de 30.01.2017 nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
018/2017 018-A/2017 018-B/2017	01-03-17 01-03-17 01-03-17	Abre crédito suplementar no valor de 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais) , para fins que se aplica e dá outras providências. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
017/2017	24-03-17	Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – COMDEMA
016/2017	23-03-17	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
015/2017	21-03-17	Autoriza e outorga poderes ao Diretor do Departamento da Receita para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
014-2017	07-03-17	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do servidor Hélio Gomes Mariano
013A/2017	01-02-17	Abre crédito suplementar no valor de 185.286,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e ointenta e seis reais) , para fins que se aplica e dá outras providências.
013/2017	17-02-17	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
012/2017 012A/2017	10-02-17 01-02-17	Dispõe sobre a suspensão da realização de festividades no período de carnaval pelo Poder Público de Barra no ano de 2017 e da outras providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
011/2017	06-02-17	Determina a realização de recadastramento obrigatório dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas da Prefeitura Municipal de Barra, cria a Comissão De Recadastramento
010/2017	30-01-17	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
009/2017	20-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
008/2017	20-01-17	DISPÕE SOBRE Revogação do Decreto Municipal Nº 069 de 22.12.2016 que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências
007/2017	19-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
006/2017	19-01-17	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
005/2017	06-01-17	Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
004/2017
003/2017
002/2017	05-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Diretor Geral da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
001/2017	03-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.

2016

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
065/2016	21-12-16	Enquadra os aprovados no cargo de Professor Magistério Básica – Polo 8 – em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
064/2016
063/2016
062/2016
061/2016
060/2016
059/2016
058/2016
057/2016	25-10-16	Dispõe sobre os procedimentos para alteração da finalização do Ano Letivo, seguindo os determinantes estatuídos pela Lei Federal Nº 9394/96 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação – CNE/ Câmara de Educação Básica – CEB e da outras providencias.
056/2016	20-10-16	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências
055/2016
054-A/2016	30-09-16	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº. 043/2016, de 01.07.2016, nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
054/2016	13-10-16	INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
053/2016	13-10-16	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.
052/2016
051/2016
050/2016
049/2016
048/2016	03-09-16	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Vereador José Claudio Carvalho Borges.
047/2016
046/2016
045/2016
044/2016
043/2016	01-07-16	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
042/2016
041/2016	15-06-16	Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação para atuar como Comissão Coordenadora de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME
040/2016	08-06-16	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2016, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
039/2016
038/2016
037/2016	04-05-16	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
036/2016
035/2016
034/2016
033/2016
032/2016
031/2016
030/2016
029/2016
028/2016
027/2016
026/2016
025/2016
024/2016
023/2016	04-04-16	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
022/2016	18-03-16	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão – 2016/2018.
021/2016
020/2016
019/2016
018/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Odontólogo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
017/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
016/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Motorista Categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
015/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Analista de Controle Interno em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
014/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Informática em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
013/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
012/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Engenheiro Agrônomo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
011/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Professor de Educação Física em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
010/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Monitor de Atividades em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
009/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Médico Veterinário em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
008/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Tributos em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
007/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Obras em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
006/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Auxiliar Administrativo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
005/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Atendente de Consultório em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
004/2016
003/2016	22-01-16	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2016
002/2016	11-01-16	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
001/2016

2015

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
099/2015	30-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
098/2015	30-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.103,00 (Novecentos e sete mil, cento e três reais), na forma que indica e dá outras providências
097/2015	15-12-15	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
096/2015	15-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.123,00 (Um milhão, seiscentos e vinte oito mil, cento e vinte três reais), na forma que indica e dá outras providências
095/2015	15-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.008,29 (Setecentos e vinte seis mil, oito reais), na forma que indica e dá outras providências
094/2015	11-12-15	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências
093/2015
092/2015	27-11-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2016
091/2015	27-11-15	DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
090/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2015
089/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA
088/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura
087/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
086/2015	25-11-15	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências
085/2015	25-11-15	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015
084/2015	25-11-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.016.784,15 (Três milhões, dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), na forma que indica e dá outras providências
083/2015	18-11-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 966.000,00 (Novecentos e sessenta e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
082/2015
081/2015	05-11-15	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº. 52/2015, de 05.08.2015, nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
080/2015	05-11-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Adna Lais Oliveira Souza
079/2015
078/2015	29-10-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.490,14 (Novecentos e vinte três mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), na forma que indica e dá outras providências
077/2015
076/2015	20-10-15	Transfere o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fudacional do Poder Executivo Municipal do dia 28 de outubro de 2015 para 30 de outubro de 2015.
075/2015	16-10-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
074/2015	16-10-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
073/2015	15-10-15	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2015, e dá outras providências
072/2015
071/2015
070/2015
069/2015
068/2015
067/2015	22-09-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.619.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dezenove mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
066/2015	22-09-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.589,92 (Seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências
065/2015
064/2015
063/2015
062/2015	08-09-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistência Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
061/2015	08-09-15	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
060/2015
059/2015
058/2015	26-08-15	Convoca a etapa municipal da terceira Conferência Estadual de Juventude de Barra – BA.
057/2015	21-08-15	Convoca a “VIII Conferencia Municipal de Assistência Social” e dá outras providências.
056/2015	20-08-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistente Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Marta Magnólia Queiroz Barreto.
055/2015
054/2015	12-08-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
053/2015	12-08-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
052/2015	05-08-15	Prorroga o prazo de declaração de “Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no decreto n° 16/2015, de 18.03.2015, nas regiões dos “Baixões” e “Pé da Serra”, zona rural do município da barra, Estado da Bahia.
051/2015	04-08-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistente Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Edna Carvalho da Rocha.
050/2015	31-07-15	Enquadra os aprovados no cargo de Odontólogo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
049/2015	31-07-15	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
048/2015	28-07-15	Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra para o período de julho de 2015 a agosto de 2017.
047/2015	27-07-15	Prorroga o Processo Seletivo Simplificado n 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital n 001/2014, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.
046/2015	21-07-15	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BCP NA ESCOLA e da outras providências.
045/2015	16-07-15	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e fazenda do Município da barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vaga no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em carater temporário, referente ao cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem do SAMU.
044/2015	06-07-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
043-A/2015	03-07-15	Prorroga o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2014, de 21.05.2014, e dá outras providências.
043/2015	01-07-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
042/2015	30-06-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro (Vaga para portador de necessidades especiais) em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Danilo de Figueiredo Santos.
041/2015	30-06-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse – Nelma Montalvão de França, Flávia Mariza Fernandes Miranda e Welder Pinheiro de Araújo
040/2015	29-06-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.351,74 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências
039/2015	19-06-15	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
038/2015	10-06-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2015, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE.
037/2015	10-06-15	Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Barra-BA e dá outras providências.
036/2015	03-06-15	Considerando a necessidade de estabelecer competências, ações, Metas e Estratégias para a Educação Municipal, com a estruturação do Plano Municipal de Educação, consoante determina o Art. 8º da Lei Federal Nº 13.005/2014 de 25 DE JUNHO DE 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE);
035/2015	03-06-15	Enquadra os aprovados no cargo de Motorista Socorrista SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse – Eder Santos Cunha e Tiago Almeida Pereira.
034/2015	03-06-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
033/2015	21-05-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 670.300,00 (Seiscentos e setenta mil e trezentos reais), na forma que indica e dá outras providências
032/2015	21-05-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
031/2015	19-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista Socorrista SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Edson Irineu da Cunha Júnior.
030/2015	13-05-15	Constitui Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
029/2015	18-05-15	Regulamenta a fiscalização da limpeza dos imóveis urbanos no município de Barra, com a execução deste seviços pelo ente público municipal, nos casos de inércia dos proprietários e responsáveis.
028/2015	11-05-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
027/2015	11-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – CLEIDSON DE SOUZA SANTOS
026/2015	07-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – FRANCISCO DE SOUZA BRITO SOBRINHO, ANDRÉ BARROS DE SOUZA e FRANCISCO CARLOS PELEGRINO SILVA..
025/2015
024/2015	24-04-15	Dispõe sobre os novos valores de Tarifa e Preços Públicos do Serviço Autônomo e Esgoto do Município de Barra – Bahia e dá outras providências.
023/2015	17-04-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Luiz Aurélio Soares de Andrade.
022/2015	08-04-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.983,50 (Quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
021/2015	07-04-15	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
020/2015	06-04-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse -Tamiris Gualberto Figueirede.
019/2015	10-04-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
018/2015	01-04-15	Enquanto perdurar o razo de 60 dias, estabelicido pelo parágrafo 2º do artigo 95 da Constituição do Estado da Bahia, a Prefeitura coloca à disposição dos contribuites, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesas referente ao exercício financeiro de 2014.
017/2015	27-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Lucas Uriel dos Santos.
016/2015	18-03-15	Decreta situação anormal, caracterizada com “Situação de Emergência” nas regiões dos Baixões e “Pé da Serra”, zona rural do município de Barra, Estado da Bahia.
015/2015	17-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Dufraê Abade Paiva .
014/2015	05-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Fiscal Ambienta lem ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Onange Rodrigues Neves.
013/2015
012/2015
011/2015	12-02-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2015.
010/2015
009/2015
008/2015	11-02-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Luis Sérgio de Souza Carneiro.
007/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 49.000,00 (Quatrocentos e nove mil reais), autorizados pela Lei nº 27, de 11 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
006/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 37.440,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), autorizados pela Lei nº 26, de 11 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
005/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 72.008,00 (Setenta e dois mil e oito reais), autorizados pela Lei nº 24, de 03 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
004/2015	27-01-15	Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, o imóvel residencial com área de 362,44 m , com benfeitorias e acessão, móveis e equipamentos, localizado na Rua Dom Pedro II, sn, centro, neste município de Barra e dá outras providências.
003/2015	26-01-15	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
002/2015	08-01-15	Estabelece normas à concessão do regime de trabalho ao ocupante do cargo de professor do Quadro de Magistério Público Municipal e estabelece outras providências.
001/2015

2014

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2014	19-12-14	Decreta Prorrogação do Decreto nº. 039/2014, que comprova Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
060/2014	11-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 409.000,00(Quatrocentos e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
059/2014	11-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), na forma que indica e dá outras providências
058/2014	05-12-14	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADESDE REVEILLON 2014
057/2014	04-12-14	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2014	03-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.012,00 (cento e oito mil e doze reais), na forma que indica e dá outras providências
055/2014	26-11-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências
054/2014	20-11-14	Constitui Comissão para Plano Municipal de medidas Sócio educativas do Município de Barra
053/2014
052/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014
051/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA
050/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura
049/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
048/2014	19-11-14	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências
047/2014	19-11-14	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014
046/2014
045/2014	24-10-14	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
044/2014
043/2014
042/2014
041/2014	22-09-14	Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 2.237,67 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
040/2014	22-09-14	Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 20.746,28 (vinte mil setencentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências.
039/2014	19-09-14	Decreta Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos“Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
038/2014	19-09-14	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BARRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
037/2014		Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
036/2014
035/2014	20-08-14	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro no circuito do parque de exposição, durante a realização da 4ª expobarra – exposição agropecuária da barra
034/2014
033/2014	05-08-14	Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
032/2014	05-08-14	Convocação do candidato TATIANE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO BÁSICO – POLO 8
031/2014	01-08-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.915.030,00 (dois milhoes, novecentos e quinze mil e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
030/2014	18-07-14	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
029/2014	17-07-14	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
028/2014
027/2014	03-07-14	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2014, de 21.05.2014, e dá outras providências
026/2014	25-06-14	Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
025/2014	02-06-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.477.976,39 (dois milhoes, quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais, trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
024/2014	02-06-14	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2014, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
023/2014
022/2014	02-05-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.062.227,17 (dois milhoes, sessenta e dois mil e duzentos e vinte e sete reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
021/2014	29-04-14	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra
020/2014	30-04-14	Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências
019/2014	30-04-14	Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
018/2014	01-04-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 717.077,25 (setecentos e dezessete mil e setenta e sete reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
017/2014	07-04-14	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
016/2014	01-04-14	Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2013.
015/2014	01-04-14	Prorroga a validade do concurso público, edital 01/2011, realizado por este município e dá outras providências
014/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.917,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais), na forma que indica e dá outras providências
012/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.071,79 (quinhentos e seis mil, setenta e um reais e setenta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2014	24-03-14	Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a concessão de gratificação por condições especiais de trabalho aos servidores do município de Barra e dá outra providências.
010/2014	03-03-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.608.702,58 (um milhao, seiscentos e oito mil e setecentos e dois reais, cinquenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
009/2014	13-03-14	Convocação dos candidatos MÔNICA MOREIRA NUNES para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL e PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ para o cargo de PSICÓLOGO
008/2014	10-03-14	Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Residencial Alto do Junco”, localizado no lugar denominado Alto do Quinto, Zona Urbana da Cidade da Barra (BA), pertencente a FRANCISCO ANASTÁCIO DE CASTRO, e dá outras providências
007/2014	10-03-14	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012, prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012, nº. 009/2013, de 15.02.2013 e nº. 042/2013, de 14.08.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
006/2014	07-03-14	Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade de Irecê, incuindo o município de Barra.
005/2014	03-02-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 990.592,60 (novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
004/2014	30-01-14	Regulamenta a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS e dá outras providências
003/2014	27-01-14	Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) do Município de Barra – Gestão 2013 – 2016
002/2014	24-01-14	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Professora Joana Camandaroba
001/2014	01-01-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 285.057,79 (duzentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e sete reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2014	16-01-14	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências

2013

22-04-13Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra, para o Biênio 2013 – 2015

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
067/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
066/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
065/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
064/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2013.
063/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
062/2013	11-12-13	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
061/2013
060/2013
059/2013
058/2013	03-12-13	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
057/2013	14-09-13	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
056/2013
055/2013
054/2013
053/2013
052/2013	23-09-13	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
051/2013
050A/2013	20-09-13	Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013
050/2013	20-09-13	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
049/2013
048/2013
047/2013
046/2013
045/2013	16-08-13	Enquadrar os aprovados abaixo relacionados, em ordem de aprovação e classificação e convocá-los para qualificação e posse.
044/2013	16-08-13	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013,realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2013 de 17.04.2013, e dá outras providências.
043/2013	15-08-13	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências
042/2013	14-08-13	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012, prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012 e 009/2013, de 15.02.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
041/2013	12-08-13	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá--los para qualificação e posse:
040/2013
039/2013	05-08-13	Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
038/2013	01-08-13	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2013-2015
037/2013	22-07-13	Convoca a 1ª. Conferência Municipal de Igualdade Racial
036/2013
035/2013
034/2013
033/2013	27-06-13	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 realizado pela Prefeitura Municipal da Barra na forma do Edital nº 002/2013 de 08.05.2013, e dá outras providências
032/2013
031/2013	13-06-13	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
030/2013	11-06-13	Abre Crédito Especial no valor total de R$ 76.877,00 (setenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências
029/2013	11-06-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.522,94 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e dois reais, noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
028/2013	03-06-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.331.017,07 (um milhao, trezentos e trinta e um mil e dezessete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
027/2013	30-05-13	Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
026/2013	10-05-13	Publica Critérios Adicionais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação – CMHIS, para seleção de beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.025/2013
024/2013
023/2013
022/2013	02-05-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.202.300,00 (um milhao, duzentos e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências
021/2013
020A/2013	17-04-13	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motorista do SAMU
020/2013	17-04-13	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências
019/2013
018A/2013	15-04-13	Autoriza a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra,a promover Processo Simplificado 001/2013 para contratação de cadastradores, Psicólogo, Pedagogo e Assistente Social para atender a demanda da Secretaria e do Programa Minha Casa Minha Vida
018/2013	12-04-13	Abre Crédito Especial no valor total de R$ 1.854.560,00 (um milhao, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências
017/2013	03-04-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 482.300,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências016/2013
015/2013
014/2013	08-03-13	Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Dr. João das Neves Leite
013/2013	05-03-13	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências
012/2013	01-03-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 499.888,48 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais, quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências011/2013
010/2013	01-02-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
009/2013	15-02-13	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2013 de 05.03.2013 e prorrogado pelo Decreto nº. 033/2013, de 05.07.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
008/2013	01-02-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências
007/2013	06-02-13	Dispõe sobre o Regulamento para a comemoração dos festejos carnavalescos no “Circuito Oscar Queiroz” e os desfiles de Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba (Batucadas) para o Carnaval 2013
006/2013	06-02-13	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2013005/2013
004/2013	21-01-13	Ficam exonerados todos os ocupantes dos cargos de Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Assessor de Planejamento, Assessor Técnico Pedagógico, e Inspetor Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data.003/2013
002/2013	02-01-13	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
001/2013	02-01-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 926.143,69 (novecentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e tres reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências

2012

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2012	26-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00(Mil e duzentos reais), na forma que indica e dá outras providências
060/2012
059/2012
058/2012
057/2012	20-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.097,76 (Trinta e oito mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências
056/2012	09-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.836,95 (Trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
055/2012	08-11-12	Altera composição do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
054/2012	05-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.654,00(Quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), na forma que indica e dá outras providências
053/2012
052/2012	25-10-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
051/2012	24-10-12	Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra.
050/2012
049/2012	25-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.076,12 (Sessenta mil setenta e seis reais e doze centavos), na forma que indica e dá outras providências
048/2012	03-09-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
047/2012
046/2012
045/2012	01-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
044/2012	01-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.00,00(Dez mil reais), na forma que indica e dá outras providências
043/2012	21-08-12	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
042/2012	21-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
041/2012	17-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
040/2012	10-08-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
039/2012	10-08-12	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
038/2012
037/2012	01-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
036/2012	23-07-12	Institui o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis – GTCON, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra-BA, e dá outras providências.
035/2012	20-07-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
034/2012
033/2012	05-07-12	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2012 de 05 de março de 2012 do Município de Barra, Estado da Bahia
032/2012	05-07-12	Nomeia novos membros do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
031/2012
030/2012
029/2012
028/2012
027/2012	27-06-12	Dispõe sobre a data limite para o fechamento e a geração dos Demonstrativos Contábeis Mensais do Município, pelo Setor de Contabilidade
026/2012	18-06-12	Designa Comissão de Apoio Institucional Local e dá outras providências
025/2012	08-06-12	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
024/2012
023/2012	05-06-12	Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
022/2012
021/2012
020/2012
019/2012	25-04-12	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
018/2012	16-04-12	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2012	12-04-12	Fica criada a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Gestão 2012 – 2014
016/2012
015/2012	30-03-12	Enquanto perdurar o prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecido pelo parágrafo 2º do artigo 95 da Constituição do Estado da Bahia, a Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2011.
014/2012	08-03-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.030,39 (Trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
013/2012	07-03-12	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
012/2012	05-03-12	Declara em situação anormal, caracterizada como ”Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
011/2012
010/2012	05-03-12	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
009/2012	28-02-12	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
008A/2012	17-02-12	Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a homologação do referido Processo Seletivo Simplificado 01/2011
008/2012	16-02-12	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2012.
007/2012
006/2012	10-02-12	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2012 DE 10.01.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2012
004/2012	10-01-2012	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado 001/2012, para contratação de Professor NI, para atender as escolas municipais da zona rural do município da Barra.
003/2012	05-01-12	Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
002/2012	03-01-12	Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.
001/2012

2011

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
075/2011	28-12-11	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
074/2011
073/2011
072/2011
071/2011	20-12-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2012.
070/2011
069/2011
068/2011
067/2011
066/2011	07-12-11	Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
065/2011	02-12-11	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
064/2011
063/2011
062/2011	31-10-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 06.10.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
061/2011
060/2011	26-10-11	Altera o inciso I do art. 14 do Anexo I (Regulamento da licitação na modalidade pregão) do Decreto Municipal nº 041/2006.
059/2011	26-10-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
058/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Procuradoria Jurídica do Município, e dá outras providências.
057/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Controladoria Municipal, e dá outras providências.
056/2011
055/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
054/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências.
053/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
052/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, e dá outras providências.
051/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
050/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
049/2011
048/2011	07-10-11	Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.
047/2011	05-10-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Psicólogo.
046/2011	16-09-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.998,13 (Noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2011	08-09-11	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
044/2011
043/2011
042/2011	31-08-11	Anula a fase externa de aplicação das provas de seleção do Concurso Público n.º 01/2011 e dá outras providências.
041/2011	29-08-11	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
040/2011	11-08-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 25.05.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2011	04-08-11	Convoca a II Conferência Municipal de Cultura da Barra – BA e dá outras providências.
038/2011
037/2011	29-07-11	O Município da Barra resolve suspender a tramitação do Concurso Público 01/2011, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, com a finalidade de apurar as falhas noticiadas.
036/2011	28-07-11	Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
035/2011	28-07-11	Delega competência ao Controlador Municipal, para ratificar as dispensas de licitação, amparadas no art. 24, inexigibilidades de licitação, amparadas no art. 25, e assinar contratos administrativos, termos aditivos e termos de apostilamentos, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra.
034/2011	28-07-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.420,65 (Trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
033/2011	19-07-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 27.04.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2011	07-07-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.311,13 (Cento e cinqüenta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2011	08-07-11	Convoca a Conferência Municipal de Saúde
030/2011
029/2011	13-06-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
028/2011	13-06-11	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
027/2011	07-06-11	Designa Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
026/2011	03-06-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE.
025/2011
024/2011	26-05-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra para Controle do Programa Bolsa Família.
023/2011	25-05-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social.
022/2011	12-05-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2009-2011
021/2011
020/2011
019/2011		.
018/2011	25-04-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 17.02.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2011	25-04-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
016/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.653,79 (Trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos ), na forma que indica e dá outras providências
015/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$182.952,67 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
014/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2011	31-03-11	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2011
011/2011	15-03-11	Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007, REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, POR MAIS 02(DOIS) ANOS.
010/2011
009/2011	17-02-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2011.
008/2011	17-02-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 572.000,00 (Quinhentos e setenta e dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
007/2011	17-02-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.347,60(Cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
006/2011	17-02-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motoristas.
005/2011	01-02-11	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 8.385,00(Oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei nº 26/2010, de 15 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências
004/2011
003/2011	11-01-11	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), autorizado pela Lei nº 18/2010, de 16 de setembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
002/2011
001/2011

2010

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
081/2010	15-12-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
080/2010	15-12-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$26.660,00 (Vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências
079/2010
078/2010
077/2010
076/2010
075/2010	02-12-10	“Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$813.686,87 (Oitocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
074/2010	02-12-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
073/2010
072/2010
071/2010
070/2010
069/2010
068/2010
067/2010
066/2010	24-11-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$622.000,00 (Seiscentos e vinte dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
065/2010	10-11-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
064/2010
063/2010	01-11-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
062/2010	27-10-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências
061/2010
060/2010
059/2010	01-10-10	Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS PAGANTES DA COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DA BARRA-BA E DÁ OUTRAs PROVIDENCIAS.
058/2010	01-10-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
057/2010	01-10-10	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2010	16-09-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
055/2010	16-09-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
054/2010	13-09-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
053/2010	03-09-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 002/2008, de 31 de outubro de 2008, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para outubro de 2012.
052/2010	01-09-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R
051/2010	10-08-10	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
050/2010
049/2010	01-08-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R
048/2010	02-08-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
047/2010	28-07-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2009, de 28 de julho de 2009, para o cargo de Enfermeiro, para julho de 2011.
046-A/2010	23-07-10	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 07.07.2010, e dá outras providências
046/2010	21-07-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.110,09 (Duzentos e nove mil, cento e dez reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2010
044/2010	09-07-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.365,61(Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 23 hectares, com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
042/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 55,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
041/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 10.000,00 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
040/2010	07-07-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas de professores de nível I para nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
039/2010	07-07-10	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Odontólogo
038/2010	01-07-10	“Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), na forma que indica e dá outras providências
037/2010	01-07-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
036/2010
035/2010	17-06-10	Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, imóvel com área de 81.666,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra-BA e dá outras providências
034/2010	17-06-10	Prorrogada a homologação da Seleção Pública objeto do Edital nº 001/2007, de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE, para janeiro de 2012
033/2010	14-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
032/2010	10-06-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$247.983,13 (Duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2010	10-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
030/2010	01-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.318.341,63 (um milhao, trezentos e dezoito mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
029/2010	03-05-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.554.042,67 (um milhao, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e dois reais, sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras
028/2010	30-04-10	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
027/2010	29-04-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2008, de 29 de abril de 2008, para os cargos de Professor N1 25 h e Cadastro Reserva, para abril de 2012.
026/2010	23-04-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 672.151,24 (Seiscentos e setenta e dois mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências
025/2010
024/2010
023/2010	01-04-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 314.772,02 (trezentos e catorze mil e setecentos e setenta e dois reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
022/2010	01-04-10	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 19.03.2010, e dá outras providências
021/2010
020/2010
019/2010
018/2010	18-03-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos) autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16/12/2009, na forma que indica e dá outras providências.
017/2010
016/2010	01-03-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 453.706,00 (quatrocentos e cinquenta e tres mil e setecentos e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
015/2010	26-02-10	Dispõe sobre recursos financeiros a serem repassados Fundação Estatal Saúde da Família – FESF
014/2010	25-02-10	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental e dá outras providências.
013/2010	12-02-10	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
012/2010	02-02-10	Suspende temporariamente a realização de horas extraordinárias, como medida de contenção de despesas de pessoal
011a/2010	01-02-10	Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
011/2010	11-02-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 66.450,41 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
010-1/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 29.501,46 (vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos) autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14/10/2009, na forma que indica e dá outras providências.
010/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 56.603,76 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos), autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14 de outubro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
009/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 35.375,57 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
008/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 162.431,32 (Cento e sessenta e dois mil,quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei nº 23/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
007/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 345.400,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 22/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
006/2010	19-01-10	Procede, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2010, Transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 27.464,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme autorizado à Lei nº 16/2009, na forma que indica e dá outras providências
005/2010
004/2010
003/2010	13-01-10	Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Drª. Zilda Arns Neumann
002/2010	02-01-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 186.006,62 (cento e oitenta e seis mil e seis reais, sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2010	06-01-10	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social e Nutricionista.

2009

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
069/2009	29-12-09	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
068/2009
067/2009
066/2009
065/2009	01-12-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.178.156,83 (quatro milhoes, cento e setenta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais, oitenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
064/2009	04-12-09	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.
063/2009	04-12-09	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009.
062/2009	04-12-09	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2009.
061/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
060/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
059/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
058/2009
057/2009
056/2009	20-10-09	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2009, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2009, de 28.07.2009 e dá outras providências
055/2009
054/2009	03-11-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.653.657,36 (um milhao, seiscentos e cinquenta e tres mil e seiscentos e cinquenta e sete reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
053/2009
052/2009
051/2009	13-10-09	Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
050/2009	09-10-09	DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009 – VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
049/2009	01-10-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.682.946,59 (um milhao, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
048/2009
047/2009	24-09-09	Declara em Situação Anormal, caracterizada como situação de “Emergência” as áreas do município atingidas por Erosão Fluvial
046/2009
045/2009
044/2009
043/2009	01-09-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.489.962,95 (um milhao, quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
042/2009	01-09-09	Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município da Barra atingidas por Estiagens.
041/2009
040/2009
039-A/2009	17-08-09	Revogar o Decreto Municipal nº. 048/2006
039/2009	03-08-09	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra – Para Controle do Programa Bolsa Família.
038/2009	03-08-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.698.178,75 (um milhao, seiscentos e noventa e oito mil e cento e setenta e oito reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
037/2009	27/07/09	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro, e para formação de Cadastro de Reserva, atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde
036/2009	27/07/09	Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
035/2009
034/2009	01-07-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 937.707,40 (novecentos e trinta e sete mil e setecentos e sete reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
033/2009	29-06-09	Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho destinado para o Levantamento da Situação Escolar (LSE).
032/2009	26-06-09	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.
031/2009	26-06-09	Autoriza o Presidente do Conselho Municipal de Saúde a elaborar Resoluções.
030/2009	15-06-09	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS.
029/2009	01-06-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 572.619,12 (quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos e dezenove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
028/2009
027/2009
026a/2009	04-05-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.302.089,19 (um milhao, trezentos e dois mil e oitenta e nove reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
026/2009	30-04-09	Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
025/2009	29-04-09	Altera composição e nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
024/2009	27-04-09	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
023/2009	23-04-09	Constitui Comissão Executiva para Construção do PME – Plano Municipal de Educação.
022/2009	23-04-09	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2009	17-04-09	Dispõe sobre os recursos financeiros a serem destinados a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia.
020/2009
019/2009
018/2009
017/2009
016/2009	27-04-09	Nomeia novos membros do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA.
015/2009	01-04-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 426.138,33 (quatrocentos e vinte e seis mil e cento e trinta e oito reais, trinta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
014-A/2009	31-03-09	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
014/2009	27-03-09	Designa Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
013/2009	10-03-09	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente aos cargos de Enfermeiros, Odontólogo e Nutricionista, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde .
012/2009
011/2009
010/2009
009/2009	02-03-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.925,63 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e cinco reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
008/2009
007/2009	20-02-09	PROIBE O USO DE GARRAFAS E DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
006/2009
005/2009	05-02-09	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.352,92 (Cento e cinqüenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências
004/2009	01-02-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.459,10 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais, dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
003/2009
002/2009	02-01-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 124.113,98 (cento e vinte e quatro mil e cento e treze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2009	05-01-09	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.

2008

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2008	16-12-08	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
060/2008
059/2008
058/2008	03-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.501,87 (Trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
057/2008	03-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.196,00 (nove mil, cento e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras providências
056/2008	02-12-08	Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2008, e dá outras providências
055/2008	02-12-08	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2008.
054/2008
053/2008	01-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 157.500,01 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos reais e um centavo), na forma que indica e dá outras providências
052/2008	17-11-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.141.311,00 (Hum milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e onze reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
051/2008	17-11-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.888,97 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
050/2008	12-11-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300,00(Seis mil e trezentos reais), na forma que indica e dá outras providências
049/2008
048/2008	10-10-08	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Alfabetizador Voluntário, Programa Brasil Alfabetizado, Pescando Letras, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Ana Mariani
047/2008
046/2008	01-10-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00(Dezoito mil e novecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
045/2008	29-09-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.125,19(Trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos), na forma que indica e dá outras providências
044/2008	19-09-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2008	19-09-08	Nomeia os membros do Conselho- Gestor do Fundo Municipal de Ha- bitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
042/2008
041/2008
040/2008	04-09-08	Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde para assinar documentos específicos – Rômulo Washington Oliveira de Souza
039/2008	03-09-08	Nomeia Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Kátia Cilene dos Santos Silva
038/2008	02-09-08	Nomeia substituta eventual de Secretário Municipal de Ação Social – Kedma Suely de S. Santos Azevedo
037/2008
036/2008	27-08-08	Nomeia substituta de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Aminadab Filgueiras Soares
035/2008	27-08-08	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
034/2008	01-08-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.289.536,60) Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
033/2008
032/2008	09-07-08	Decreta ponto facultativo no dia 11 de julho de 2008.
031/2008	08-07-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providências.
030/2008	03-07-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providencias.
029/2008	01-07-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.000.444,94) Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
028/2008
027/2008	20-06-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.700,00 ( Duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
026/2008	01-07-08	Promove a limitação de empenhos nas unidades da administração que indica e dá outras providências.
025/2008	11-06-08	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows.
024/2008	02-06-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.187.757,15 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Sete mil, Setecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quinze Centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
023/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.593.257,50 ( Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
022/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.298,98 (Cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências
021/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.370,00 (Quatrocentos e sessenta mil e trezentos e setenta reais ), na forma que indica e dá outras providências
020/2008	01-05-08	Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Município da Barra, a partir desta data. Considerando o falecimento do do ex-Prefeito Municipal da Barra, Sr. Hélcio Freitas Andrade, ocorrido nesta madrugada.
019/2008	28-04-08	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de prova para seleção de candidatos à função de Professor N-1 – Zona Rural do Município da Barra-BA.
018/2008	18-04-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.250,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais), na forma que indica e dá outras providências
017/2008	18-04-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil reais), na forma que indica e dá outras providências
016/2008	09-04-08	Designa Coordenadora de Equipe Técnica responsável pelo Programa Benefícios de Prestação Continuada – BPC na Escola – Ana Cláudia Santos Paraense
015/2008	28-03-08	Considerando a realização da Seleção Pública, objeto do Edital nº 001/2007 de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE.
015/2008	01-04-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 548.067,85 (Quinhentos e quarenta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
014/2008	28-03-08	Constitui Comissão Especial para acompanhar e controlar o acesso aos documentos que compõem a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
013/2008
012/2008	03-03-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.225,70(Cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e setenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2008	03-03-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 313.383,50) Trazentos e treze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos para os fins que se especifica e da outras providencias.
010/2008	27-02-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providencias.
009/2008	20-02-08	Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.
008/2008	20-02-08	Designar o funcionário Geilson Vieira de Souza, para substituir interinamente, a Secretária Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
007/2008	01-02-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 786.672,01) Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Um Centavo, para os fins que se especifica e da outras providencias.
006/2008	31-01-08	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
005/2008	28-01-08	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIA LIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTEAS FESTIVIDADES MOMESCAS.
004/2008	09-01-08	Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra atingidas por Estiagens.
003/2008	04-01-08	APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA – EXERCÍCIO DE 2008.
002/2008	02-01-08	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.
001/2008	02-01-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 191.384,57) Cento e Noventa e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.

2007

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
059/2007	28-12-07	Realização do Processo de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
058/2007	28-12-07	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2008.
057/2007
056/2007	20-12-07	“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2008.
055/2007	05-12-07	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
054/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
053/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA.
052/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
051/2007	05-12-07	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2007
050/2007	05-12-07	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
049/2007	03-12-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.617.585,87) Dois Milhões, Seiscentos e Dezessete Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
048/2007	27-11-07	Regulamenta os procedimentos para concessão da BOLSA UNIVERSITÁRIA para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra, matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, instituída pela Lei Municipal n.º 037, de 27 de novembro de 2007.
047/2007	19-11-07	Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) na forma que indica e dá outras providências.
046/2007	19-11-07	Altera composição e nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
045/2007
044/2007	30-10-07	Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 103.583,92(cento e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) na forma que indica e dá outras providências.
043/2007	29-10-07	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo.
042/2007	10-10-07	Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO dE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBIRABA.
041/2007	01-10-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.531.558,76) Dois milhões, quinhetos e trinta e um mil e quinhetos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos, para os fins que se especifica.
040/2007	11-09-07	Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do município atingindas pela seca.
039/2007	05-09-07	Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
038/2007	04-09-07	Promove limitação de empenho nas unidades que indica.
037/2007	03-09-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.364.106,85) Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos, para os fins que se especifica.
036/2007	28-08-07	Altera Composição do Conselho Municipal de Educação.
035/2007	14-08-07	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processos Seletivos Simplificados para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.
034/2007	13-08-07	Institui o Diário Oficial eletrônico.
033/2007	01-08-07	Dispõe sobre o controle da Presença de animais da espécie suína em zona urbana, como também a prevenção e controle de zoonoses no Município da Barra.
032/2007	01-09-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.263.550,30) Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica.
031/2007	13-07-07	Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO da estrada vicinal de brejinhos a gamboa
030/2007	03-07-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 585.922,26) Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos, para os fins que se especifica
029/2007	25-06-07	Conferência Municipal de Saúde
028/2007	14-06-07	Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra.
027/2007	13-06-07	Aprova o orçamento-programado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra, estado da Bahia – exercício de 2007.
026/2007
025/2007	01-06-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 409.522,28) Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos, para os fins que se especifica
024/2007	31-05-07	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.455,10 (duzentos e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos), na forma que indica
023/2007	30-05-07	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.467,43 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), na forma que indica
022/2007		Não Utilizado
021/2007	30-05-07	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental.
020/2007	22-05-07	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows, e revoga o decreto nº. 032/2006, de 30.05.06.
019/2007	14-05-07	Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2007.
018/2007	07-05-07	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Seleção Pública de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para atuarem na Zona Rural e Zona Urbana do Município da Barra-BA.
017/2007	11-05-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), na forma que indica
016/2007	02-05-07	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 909.074,45 (Novecentos e nove mil, setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para os fins que se especifica
015/2007		Não Utilizado
014/2007	18-04-07	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.
013/2007	16-04-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), na forma que indica
012/2007	12-04-07	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
011/2007	11-04-07	Enquadra aprovado no Concurso Público – 2002.
010/2007	02-04-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 281.889,51) Duzentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos, para os fins que se especifica
009A/2007	01-03-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), na forma que indica.
009/2007	01-03-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 614.391,21) Seiscentos e Quatorze Mil e Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos, para os fins que se especifica
008/2007	01-02-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 591.077,30) Quinhentos e Noventa e Um Mil e Setenta e Sete Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica
007/2007	23-01-07	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural do Município da Barra-BA.
006/2007	23-01-07	Decreta Situação de Emergência no Município de Barra – Bahia.
005/2007	15-01-07	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2007.
004/2007
003/2007	11-01-07	Dispõe sobre a obrigatoriedade da verificaçao e homologação dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais.
002/2007	03-01-07	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola, Brasil Alfabetizado e Saberes das Águas.
001/2007	02-01-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.109.196,33) Um Milhão, Cento e Nove Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Trinta e Tres Centavos, para os fins que se especifica

2006

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
054/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
053/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de barra.
052/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da prefeitura.
051/2006	08-12-06	Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2006.
050/2006	08-12-06	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2006.
049/2006	08-12-06	Designar a funcionária Eliângela Barbosa de Almeida, Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Governo, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
048/2006	08-12-06	Designar a funcionária Rita de Cássia Mariano Thiago, Diretora de Planejamento, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal Planejamento, Administração e Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
047/2006	08-12-06	Designar a funcionária Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
046/2006	02-10-06	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.331.317,12) para os fins que se especifica.
045/2006	23-10-06	Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra
044/2006	16-10-06	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de carvoejamento.
043/2006
042/2006	15-09-06	Regulamenta no âmbito do Município da Barra o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
041/2006	14-09-06	Regulamenta no âmbito do Município da Barra a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns.
040/2006	06-09-06	Designar a funcionária Sarina Amorim Barreto , para substituir interinamente o cargo de Gerente de Administração e Finanças, da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda
039/2006	06-09-06	Promove limitação de empenho nas unidades que indica
038/2006	01-09-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.011.478,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
037/2006	01-08-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 699.390,06 para os fins que se especifica e dá outras providências.
036/2006	21-07-06	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00
035/2006		Não utilizado
034/2006	03-06-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.859.370,43 para os fins que se especifica e dá outras providências.
033/2006	01-06-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 921.911,94 para os fins que se especifica e dá outras providências.
032/2006	30-05-06	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS, E REVOGA O DECRETO Nº. 028/2006, DE 15.05.06.
031/2006	22-05-06	Dispõe sobre a tabela de preços públicos a serem cobrados pelo município.
030/2006	19-05-06	Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento do adicional de insalubridade para alguns servidores do município.
029/2006	16-05-06	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola e Brasil Alfabetizado, da Prefeitura Municipal de Barra.
028/2006	15-05-06	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
027/2006	01-05-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.205.959,08 para os fins que se especifica e dá outras providências.
026/2006	24-04-06	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 406.342,37
025/2006	17-04-06	Decreta Situação de Emergência em bairros da cidade.
024/2006	10-04-06	PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2006
023/2006	06-04-06	Dispõe sobre a limitação para os processos de dispensa serem submetidos a análise da procuradoria juridica do município.
022A/2006	03-04-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 749.458,48 para os fins que se especifica e dá outras providências.
022/2006	31-03-06	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos, por tempo determinado, sem caráter de concurso, para atender a Atualização do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Barra e distribuição dos carnês de IPTU.
021/2006	31-03-06	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2005
020/2006	17-03-06	Abre Crédito Especial ao orçamento do Municípi
019/2006	08-03-06	Nomeia Conselho Tutelar do Municipal de Barra
018/2006	01-03-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.128.913,20 para os fins que se especifica e dá outras providências.
017/2006	06-03-06	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que indica.
016/2006		Não Utilizado
015/2006	21-02-06	Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências
014/2006	21-02-06	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comecialização de bebidas durante as festividades momesca
013/2006	16-02-06	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
012/2006	15-02-06	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
011/2006	01-02-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.434.608,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
010/2006	20-01-06	Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – COMDEMA.
009/2006	19-01-06	Substitui membro da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura.
008/2006	17-01-06	Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2006
007/2006	18-01-06	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
006/2006	12-01-06	Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.
005/2006	05-01-06	Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura, das suas autarquias e fundações, quando em serviço dentro do município
004/2006	05-01-06	Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.
003/2006	05-01-06	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
002/2006		Não utilizado
001/2006	03-01-06	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDD’S para o exercício financeiro de 2006.

2005

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
045/2005	20-12-05	Designar Jane Santana de Brito, para substituir o Procurador Jurídico do Município, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
044/2005	08-12-05	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.
043/2005	07-12-05	Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
042/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
041/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Prefeitura Municipal de Barra.
040/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consume existentes no almoxarifado da prefeitura.
039/2005	30-11-05	Dispõe sobre a inscrição de despesas em resto a pagar no exercício de 2005.
038/2005	30-11-05	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.
037/2005	01-12-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.858.102,86) Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos, para os fins que se especifica
036/2005	10-11-05	Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2005
035/2005	01-11-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.092.024,95
034/2005	27-10-05	Designar Mauro Moura Muzell Faria, para substituir o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
033/2005	26-10-05	Decreta feriado municipal no dia 28 de outubro de 2005.
032/2005	21-10-05	Designar Francisco Carneiro da Cunha Filho, para substituir o Secretário Municipal Planejamento, Gestão e Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
031/2005	17-10-05	Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
030/2005	14-10-05	Promove limitação de empenho nas unidades que indica e dá outras providências.
029/2005	07-10-05	Designar Paulo Murilo Lima Rabelo, para substituir o Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
028/2005	07-10-05	Designar Sílvia de Lima Dourado Oliveira, para substituir o Secretário de Saúde em seus impedimentos e afastamentos temporários.
027/2005	03-10-05	Designar Rômulo Washington Oliveira de Souza, para substituir a Secretária de Ação Social, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
026/2005	30-09-05	Designar Reinaldo de Albuquerque Teixeira, para substituir a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
025/2005	05-10-05	Enquadra aprovados em concurso público.
024/2005	03-10-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.096.200,00
023/2005	30-09-05	Designar Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, o Secretário de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
022/2005	21-09-05	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.
021/2005	01-09-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 730.342,40
020/2005	26-08-05	Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
019/2005	01-08-05	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 573.064,67 para os fins que se especifica e dá outras providências.
018/2005	25-08-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
017/2005	01-07-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 512.600,00
016/2005	15-06-05	Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2005
015/2005	01-06-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.479.882,22
014/2005	23-05-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
013/2005	–	Não utilizado
012/2005	20-04-05	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2004
011/2005	02-05-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 783.451,36
010/2005	20-04-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
009/2005	01-04-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 139.630,00
008/2005	01-03-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 345.621,42
007/2005	01-02-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 101.515,00
006/2005	17-01-05	Aprova a programação da execurção financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2005
005A/2005	17-01-05	Aprova o orçamento progamado do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Barra
005/2005	14-01-05	Aprova o quadro de detalhamento de despesas – QDD’S para o exercício financeiro de 2005
004/2005	12-01-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
003/2005	03-01-05	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, Autarquias e Fundações
002/2005	03-01-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 836.056,60
001/2005	03-01-05	Dispõe sobre horário de atendimento ao público

2004

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
033/2004	20-12-04	Regulamenta procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei Municipal nº 042/2004, de 14.12.04.
032/2004	01-12-04	Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,36.
031/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura.
030/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo da Prefeitura.
029/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio de Prefeitura.
028/2004	30-11-04	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2004.
027/2004	30-11-04	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2004.
026/2004	03-12-04	Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,3
025/2004	01-09-04	Abre crédito suplementar R$ 945.107,00.
025A/2004	01-10-04	Abre crédito suplementar R$ 937.200,00.
024/2004	05-10-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
022/2004	01-08-04	Abre crédito suplementar R$ 734.950,00.
021/2004	01-07-04	Abre crédito suplementar R$ 845.000,00.
020/2004	22-06-04	Decreta ponto facultativo – Festejos do Dia de São João.
019/2004	01-06-04	Abre crédito suplementar R$ 450.500,00.
018/2004	25-05-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
016/2004	12-05-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
015/2004	03-05-04	Abre crédito suplementar R$ 745.500,0
014/2004	26-04-04	Constitui Comissão Especial para acompanhamento de contas do exercício financeiro de 2003.
013/2004	12-04-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
012/2004	02-04-04	Dispõe sobre desapropriação de Área no Alto dos Pilões.
011/2004	01-04-04	Abre crédito suplementar R$ 431.267,00.
010/2004	09-03-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
010A/2004	23-03-04	Prorroga vigência de situação de emergência.
009/2004	18-02-04	Dispõe sobre jornada de trabalho da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.
009A/2004	01-03-04	Abre crédito suplementar R$ 202.099,00.
008/2004	16-02-04	Regulamenta o pagamento de Despesas de Viagens de Servidores da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.
006/2004	27-01-04	Dispõe sobre Programação da Execução Financeira do Município para 2004.
006A/2004	02-02-04	Abre crédito suplementar R$ 72.700,00.
005/2004	23-01-04	Decreta Situação de Emergência.
003/2004	21-01-04	Decreta feriado municipal – Carnaval Antecipado.
003/2004	23-01-04	Prorroga a validade do Concurso Público 001/2002, por 02 anos.
002/2004	05-01-04	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDD,S para o Exercício Financeiro de 2004.
001/2004	04-01-04	Aprova Orçamento – Programado – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.

2003

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
048/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Prefeitura.
047/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens de CONSUMO.
046/2003	01-12-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 919.708,53
046A/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Valores em Caixa.
045/2003	01-12-03	Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar – 2003.
044/2003	24-11-03	Dispõe sobre procedimentos para encerramento do Exercício Financeiro de 2003.
043/2003	03-11-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 826.000,00.
042/2003	31-10-03	Dispõe sobre desapropriação de área em Igarité.
041/2003	30-10-03	Dispõe sobre compatibilização entre receita e execução da despesa.
040/2003	28-10-03	Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos.
039/2003	24-10-03	Decreta ponto facultativo – Dia do funcionário público.
038/2003	23-10-03	Dispõe sobre jornada de trabalho.
037/2003	20-10-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
036A/2003	01-10-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 760.500,00
036/2003	08-10-03	Delibera sobre a Conferência Municipal de Saúde.
035/2003	25-09-03	Decreta situação de emergência.
034/2003	25-09-03	Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
033/2003	01-09-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 582.000,00.
032/2003	18-08-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
031/2003		Não Utilizado
030/2003	01-08-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 478.000,00.
029/2003	25-07-03	Dispõe sobre jornada de trabalho.
028/2003	01-07-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 786.000,00.
027/2003	02-06-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 744.000,00.
027A/2003	07-07-03	Altera a composição da Equipe Coordenadora do Recomeço.
026/2003	15-05-03	Nomeia membros do novo Conselho Municipal do FUNDEF
025/2003	13-05-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
024/2003	02-05-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.778.000,00.
023/2003	08-04-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
022/2003	07-04-03	Constitui Comissão Especial – acompanhamento das contas de 2002.
021/2003	01-04-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.838.200,00.
020/2003	20-03-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
019/2003	17-03-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
018/2003	06-03-03	Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
017/2003	12-03-03	Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
016/2003	03-03-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.412.000,00.
016A/2003	06-03-03	Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
015/2003	25-02-03	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante o carnaval.
014/2003	14-02-03	Nomeia membros da Equipe coordenadora do Recomeço – Programa Supletivo.
013/2003	14-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
012/2003 anexo	10-02-03	Dispõe sobre a programação da Execução Financeira de 2003.
011/2003	10-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
010/2003	04-02-03	Dispõe sobre criação dos Núcleos de Pré-Liquidação.
009/2003	04-02-03	Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
008/2003	04-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
007/2003	30-01-03	Disciplina uso de veículos automotores do Município.
007A/2003	03-02-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 655.000,00.
006/2003	27-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
006A/2003	30-01-03	Convoca Organizações Governamentais e Não – Governamentais – eleição da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
005/2003	20-01-03	Aprova Orçamento – Programa do SAAE.
004/2003	08-01-03	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDDs para 2003.
003/2003	07-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
002/2003	03-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
001/2003	02-01-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 657.000,00.

2002

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
041/2002	02-01-02	Dispõe sobre autorização para a diretoria do SAAE assinar Decretos de Abertura de Crédito Suplementar.
033/2002	12-12-02	Dispõe sobre inscrição de despesas em restos a pagar-exercício – 2002.
032/2002	12-12-02	Dispõe sobre procedimentos/prazo encerramento exer. Financeiro – 2002.
031/2002	11-12-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
030/2002	02-12-02	Abre crédito suplementar – R$ 1.738.100,00.
029/2002	29-11-02	Decreta luto oficial – falecimento da Profª Eutália Oliveira Santos.
028/2002	26-11-02	Constitui comissão inventário de bens móveis e imóveis do município.
027/2002	13-11-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
026/2002	04-11-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
025/2002	01-11-02	Abre crédito suplementar – R$ 1.248.500,00.
024/2002	02-10-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
023/2002	01-10-02	Abre crédito suplementar – R$ 934.000,00.
022/2002	24-09-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
021/2002	02-09-02	Abre crédito suplementar – R$ 915.500,00.
020/2002	16-08-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
019/2002	01-08-02	Abre crédito suplementar – R$ 695.000,00.
017/2002	01-06-02	Dispõe sobre horário de atendimento ao público / expediente externo.
017/2002	12-07-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
016/2002	01-07-02	Abre crédito suplementar – R$ 418.000,00.
015/2002	01-07-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
014/2002	20-06-02	Decreta feriado municipal – São João.
013/2002	14-06-02	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante os festejos juninos.
011/2002	06-06-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
010/2002	20-05-02	Homologa o concurso público – Edital nº 01/02, de 07.02.02.
010A/2002	01-06-02	Abre crédito suplementar – R$ 412.500,00.
009/2002	07-05-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
008/2002	01-04-02	Regulamenta o custo da taxa de expediente por serviços prestados aos usuários, relacionados aos serviços bancários.
008A/2002	02-05-02	Abre crédito suplementar – R$ 517.000,00.
007/2002	01-04-02	Constitui comissão especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2002.
006/2002	01-04-02	Abre crédito suplementar – R$ 419.000,00.
005/2002	20-02-02	Cria a Escola de Música “Lira Musical Deolindo Lima”.
005A/2002	01-03-02	Abre crédito suplementar – R$ 241.000,00.
004/2002	01-02-02	Abre crédito suplementar – R$ 227.100,00.
004A/2002	01-02-02	Cria no âmbito do município o Curso de Aceleração II – Ensino Fundamental.
003/2002	04-02-02	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante as festas momescas.
002/2002	25-01-02	Dispõe sobre anulação do concurso público – 1997 e convalida o concurso público – 1999.
002A/2002	01-02-02	Abre crédito suplementar – R$ 227.000,00.
001/2002	02-01-02	Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDDs para 2002.
001A/2002	02-01-02	Abre crédito suplementar – R$ 332.100,00.

2001

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
040/2001	31-12-01	Abre crédito suplementar – R$ 1.640.000,00.
039/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos valores em caixa da prefeitura.
038/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos bens de consumo do almoxarifado da prefeitura.
037/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos bens móveis e imóveis do patrimônio do município.
036/2001	06-12-01	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
034/2001	30-11-01	Abre crédito suplementar – R$ 879.000,00.
033/2001	30-11-01	Regulamenta pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.
032/2001	31-10-01	Abre crédito suplementar – R$ 940.000,00.
031/2001	31-10-01	Abre crédito suplementar – R$ 41.000,00.
030/2001	30-09-01	Abre crédito suplementar – R$ 607.000,00.
029/2001	17-10-01	Substitui membro do conselho do FUNDEF.
028/2001	03-10-01	Decreta feriado municipal e ponto facultativo – dia do padroeiro.
027/2001	01-09-01	Cria a comissão de Atualização da planta genérica de valores dos imóveis urbanos do município.
027A/2001	30-09-01	Abre crédito suplementar – R$ 8.000,00.
026/2001	31-08-01	Abre crédito suplementar – R$ 728.000,00.
025/2001	25-09-01	Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS,
024/2001	31-08-01	Abre crédito suplementar – R$ 13.000,00.
023/2001	21-08-01	Convoca as organizações governamentais e não governamentais dos municípios da 22ª região administrativa do estado da Bahia para a I Conferência Municipal de Assistência Social, em Barra.
022/2001	31-07-01	Abre crédito suplementar – R$ 773.700,00.
021/2001	30-07-01	Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos para fins de utilidade pública.
021A/2001	31-07-01	Abre crédito suplementar – R$ 16.000,00.
020/2001	30-06-01	Abre crédito suplementar – R$ 315.000,00.
019/2001	22-06-01	Cria a comissão municipal de distribuição de cestas básicas da CONAB.
019A/2001	30-06-01	Abre crédito suplementar – R$ 12.000,00.
018/2001	31-05-01	Abre crédito suplementar – R$ 12.000,00.
017/2001	31-05-01	Abre crédito suplementar – R$ 373.000,00.
016/2001	13-06-01	Decreta ponto facultativo – programa de controle de uso de energia elétrica do governo federal.
015/2001	05-06-01	Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.
014/2001	25-05-01	Aprova os novos valores das taxas e tarifas do SAAE – Barra – B A.
013/2001	21-05-01	Dispõe sobre a criação de colégios municipais.
012/2001	30-04-01	Abre crédito suplementar – R$ 623.000,00.
012/2001	10-05-01	Regulamenta os procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei municipal nº 107 de 02.05.2001.
011/2001	30-04-01	Abre crédito suplementar – R$ 5.000,00.
010/2001	31-03-01	Abre crédito suplementar – R$ 1.000,00.
009/2001	31-03-01	Abre crédito suplementar – R$ 399.000,00.
008/2001	26-04-01	Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar.
007/2001	26-04-01	Nomeia os membros do conselho do FUNDEF.
006/2001	28-02-01	Abre crédito suplementar – R$ 41.000,00.
006/2001	09-04-01	Decreta feriado municipal.
005/2001	08-03-01	Decreta luto oficial – falecimento de Arnaldo Pereira Filho.
004/2001	13-02-01	Decreta o cancelamento de cartas de aforamento.
004/2001	15-03-01	Regulamenta o regime de adiantamento instituído através da Lei nº 553/98, de 30/04/98.
003/2001	04-01-01	Dispõe sobre o horário de atendimento ao público.
002/2001	02-01-01	Exonera funcionários municipais.
002A/2001	02-01-01	Abre crédito suplementar – R$ 80.000,00.
001/2001	02-01-01	Exonera funcionários municipais.

1986

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
Sem Número	07-02-86	Nomeia Vanderlina Xavier de Jesus para o cargo de Zeladora.
Sem Número	06-03-86	Cria o Conselho Municipal de Defesa de Preços.
276/1986	26-12-86	Aprova o Orçamento – Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra – Bahia.
275/1986	23-07-86	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
274/1986	20-06-86	Decreta ponto facultativo o dia 23 de junho de 1986.
273/1986	15-04-86	Declara Luto Oficial pela morte de Carlos Peregrino Silva – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Barra.

1984

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
Sem Número	01-08-84	Exonera, a pedido, Manoel Malaquias Brito e nomeia Antônio Ribeiro da Silva para o cargo de Guarda Fiscal do Mercado – Referência A.
Sem Número	24-07-84	Nomeia Maria Batista Leite para o cargo de Jardineira.
Sem Número	23-03-84	Nomeia Benilza Soares Lopes para o cargo de Jardineira.
264/1984	27-06-84	Declara feriado municipal o dia 2 de julho de 1984.
Sem Número	06-06-84	Declara Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Alcântara de Souza Maia, Vereador.
Sem Número	30-04-84	Nomeia Pedro Marques da Silva para o cargo de Zelador do Cemitério.
Sem Número	29-03-84	Nomeia Edmilson Batista da Costa para o cargo de Auxiliar de Portaria.
Sem Número	28-03-84	Nomeia Manoel Inocêncio da Conceição para o cargo de Agente Arrecadador.

1982

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
251/1982	14-05-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Amanda Ramos.
252/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe Sabina Ramos de Santana.
253/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Maria da Conceição de Oliveira.
254/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Neolina Teixeira Gama.
255/1982	29-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço ao Gerente do Mercado Municipal.

1979

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
224/1979	14-08-79	Desapropria as áreas de terra nas imediações do Cemitério Municipal.

1965

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
054/1965	23-06-65	Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 1964.

2019

081/201907-03-19Nomeação da Diretora da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
001/2019	02-01-19	Designa Substituto do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA..
002/2019	03-01-19	Exoneração da Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
003/2019	03-01-19	Nomeação do Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA..
004/2019	17-01-19	Exoneração do Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
005/2019	17-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
006/2019	07-01-19	Exoneração de Diretor da Escola Municipal Visconde do Bom Conselho, situada na Comunidade de Itacoatiara, no polo 05 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
007/2019	07-01-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
008/2019	07-01-19	Nomeia Comissão para Fiscalização da Pousada e contrato do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
009/2019	07-01-19	Concede Licença Sem Remuneração a servidora EUZILEIA ANDRADE DOS SANTOS PEDROSA Para Tratar de Assuntos Particulares.
010/2019	10-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
011/2019	10-01-19	Nomeação da Assistente de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
012/2019	11-01-19	Concede licença sem remuneração a servidora MARCIANA ZENÚBIA SILVA NASCIMENTO para tratar de assuntos particulares.
013/2019	21-01-19	Nomeação da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
014/2019	17-01-19	Exoneração do Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
015/2019	21-01-19	Nomeação do Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
016/2019	18-01-19	Concede cessão do servidor municipal Srº ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, a pedido, para exercer cargo de Controlador Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Barra.
017/2019	23-01-19	Nomeação da Gerente da Divisão de Processamento controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA..
018/2019	29-01-19	Designar Substituto da Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
019/2019	29-01-19	Designar Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
020/2019	30-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
021/2019	30-01-19	Nomeação do Gerente de Divisão de Administração dos Serviços da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
022/2019	07-03-19	Altera a portaria 015/2019, que nomeou o Sr. Mauricio Eduardo de Lima Guedes, para o cargo Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA, onde-se Lê: Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos, Leia-se: Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
023/2019	07-03-19	Altera a portaria 019/2019, que designou o Sr. Mauricio Eduardo de Lima Guedes, para substituir o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, onde-se Lê: Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos, Leia-se: Diretor do Departamento de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
024/2019	07-03-19	Concede Licença Sem Remuneração Para o servidor Srº JOSENIR FERREIRA DOS SANTOS, para Tratar de Assuntos Particulares.
025/2019	07-03-19	Exoneração do Supervisor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
026/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
027/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
028/2019	07-03-19	Exoneração do Coordenador Pedagógico do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
029/2019	29-01-19	Designar Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
031/2019	07-03-19	Exoneração da Orientadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
032/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
033/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora do Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
034/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
035/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
036/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
037/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais: Otavio de Oliveira Santos (Fazenda Estreito), de Torrinha (Faz. Torrinha), da Comunidade do Cajueiro (Comun. Cajueiro) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
038/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, do Bonfim (Brejo Bonfim) e de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
039/2019	07-03-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba); no polo 02, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
040/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, Nossa Senhora da Conceição (Juá) e Conceição (Conceição), ambas situadas no polo 05, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
041/2019	07-03-19	Exoneração do Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
042/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal Senhor do Bonfim,( Vereda do Sacão ); no polo 08, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
043/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
044/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Necy Novais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
045/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
046/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco), Verada Saco (Verada Saco), de Bebedouro (Bebedouro) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
047/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado), polo 04, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
048/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais, de Fazendinha (Fazendinha) e Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
049/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Odete Almeida do Vale da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
050/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal de Igarité, situada na vila de Igarité, no polo 05, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
051/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais: São Gonçalo (São Gonçalo), de Ruy Barbosa (Barbosa); polo 03, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
052/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais: de Passagem, de Amarra Couro, de Nova União, de Saquinho, de Paulista e Capricho da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
053/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
054/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
055/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
056/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental II da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
057/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
058/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
059/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
060/2019	29-01-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
030/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
031/2019	07-03-19	Exoneração da Orientadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
032/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
033/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora do Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
034/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
035/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
036/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
037/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais: Otavio de Oliveira Santos (Fazenda Estreito), de Torrinha (Faz. Torrinha), da Comunidade do Cajueiro (Comun. Cajueiro) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
038/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, do Bonfim (Brejo Bonfim) e de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
039/2019	07-03-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba); no polo 02, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
040/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, Nossa Senhora da Conceição (Juá) e Conceição (Conceição), ambas situadas no polo 05, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
041/2019	07-03-19	Exoneração do Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
042/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal Senhor do Bonfim,( Vereda do Sacão ); no polo 08, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
043/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
044/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Necy Novais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
045/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
046/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco), Verada Saco (Verada Saco), de Bebedouro (Bebedouro) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
047/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado), polo 04, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
048/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais, de Fazendinha (Fazendinha) e Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
049/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Odete Almeida do Vale da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
050/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal de Igarité, situada na vila de Igarité, no polo 05, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
051/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais: São Gonçalo (São Gonçalo), de Ruy Barbosa (Barbosa); polo 03, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
052/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais: de Passagem, de Amarra Couro, de Nova União, de Saquinho, de Paulista e Capricho da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
053/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
054/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
055/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
056/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental II da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
057/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
058/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
059/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
060/2019	29-01-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
061/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
062/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
063/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisora da Educação Básica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
064/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
065/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
066/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
067/2019	07-07-19	Nomeação de Diretor da Escola Municipal Visconde do Bom Conselho, situada na Comunidade de Itacoatiara, no polo 05 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
068/2019	07-03-19	Nomeação de Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
069/2019	07-03-19	Nomeação de Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
070/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
071/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
072/2019	07-03-19	Nomeação da Diretora da Escola Municipal Senhor do Bonfim, ( Vereda do Sacão ) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
073/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, do Bonfim (Brejo do Bonfim) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
074/2019	07-03-19	Nomeação do Vice-Diretor do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
075/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Juá) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
076/2019	07-03-19	Nomeação de Diretor da Escola Municipal Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
077/2019	07-03-19	Nomeação de Diretor das Escolas Municipais: de São Gonçalo (Brejo do São Gonçalo) e Ruy Barbosa (Brejo do Barbosa) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
078/2019	07-03-19	Nomeação da Vice-Diretora no turno Matutino da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
080/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, do Bonfim (Brejo do Bonfim) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
082/2019	07-03-19	Nomeação de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
083/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
084/2019	07-03-19	“Designa Substituto da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município do Município da Barra/BA.”
085/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor Técnico e Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA..
086/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA.
087/2019	07-03-19	Nomeação da Diretora Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA.
088/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
089/2019	15-03-19	Nomeação do Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
090/2019	15-03-19	Exoneração da Gerente de Regulação e Saúde Especializada da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
091/2019	15-03-19	Exoneração do Gerente de Programa de Saúde da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
095/2019	15-03-19	Nomeação do Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
096/2019	15-03-19	Nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
094/2019	15-03-19	Nomeação da Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
095/2019	15-03-19	Nomeação da Coordenadora da Divisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
096/2019	15-03-19	Nomeação da Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
097/2019	15-03-19	Altera Comissão Especial para Coordenação de Festejos de Eventos Folclóricos e Culturais e cria a Equipe de Apoio para suporte aos trabalhos da Comissão Especial.
098/2019	19-03-19	Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde em Barra/BA.
099/2019	15-03-19	Nomeação do Assessor da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
100/2019	25-03-19	Nomeia Comissão para Proceder Abertura de Processos Administrativos para avaliar a correção de irregularidades de lotação e redução de carga horária dos professores da rede municipal.
101/2019	25-03-19	Nomeação da Assessora Jurídica da Procuradoria Jurídica do Município da Barra/BA.
102/2019	01-04-19	Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Assuntos Particulares.
103/2019	02-04-19	Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Município da Barra/BA..
104/2019	03-04-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
105/2019	04-04-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Zona Rural da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
106/2019	03-04-19	Nomeação da Vice-Diretora do turno noturno da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
107/2019	03-04-19	Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Assuntos Particulares.
108/2019	03-04-19	Nomeação do Gestor e Membros Integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceira Celebrada com a Diocese de Barra.
109/2019	17-04-19	Altera a Portaria Nº 075/2019, que nomeou o Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Juá) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
110/2019	30-04-19	Exoneração da Vice – Diretora da Escola Municipal Profº. Antônio Marques de Oliveira da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
111/2019	25-03-19	Nomeação da Vice – Diretora do Turno Vespertino da Escola Municipal Necy Novaes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
112/2019	25-03-19	Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Zona Rural da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
113/2019	07-05-19	Altera a Portaria Nº 149/2018 de 08.05.2018 que criou a 2º Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia..
114/2019	07-05-19	Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia.
115/2019	08-05-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
116/2019	08-05-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
117/2019	08-05-19	Nomeação de Gestores e membros integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceira celebrada com a Associação Folclórica Humaitá, Curuzú União Cultural e Clube Cultural União Riachuelo.
118/2019	13-05-19	Altera a Portaria Nº 113/2019 de 07.05.2019 que alterou a 2º Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia.
119/2019	08-05-19	Concede Licença Prêmio ao servidor Srº EDSON OLIVEIRA DA SILVA.
120/2019	16-05-19	Exoneração do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
121/2019	16-05-19	Exoneração do Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
122/2019	08-05-19	Concede Licença Prêmio. Ao servidor Srº EDMILSON BATISTA DA COSTA.
123/2019	08-06-19	Concede Licença Sem Remuneração para servidora Srª CIBELE OLIVEIRA NUNES, Para Tratar de Assuntos Particulares.
124/2019	08-07-19	Exoneração de Agente de Saúde da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
125/2019	18-07-19	“Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico para o Município.”
126/2019	29-07-19	Concede Licença Prêmio para servidora MARIA CELINA PINHEIRO DA PAIXÃO.td>
127/2019	12-08-19	Concede Licença Prêmio para servidora MARIA GISLENE SANTOS DA SILVA
128/2019	12-08-19	Concede Licença Prêmio para servidora IARA DE SOUZA SANTOS.
129/2019	19-08-19	Nomeação da Gerente da Divisão de Fiscalização e Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Município da Barra/BA.
130/2019	20-08-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
131/2019	20-08-19	Nomeação da Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
132/2019	20-08-19	Exoneração de Fiscal de Tributos por motivo de Aposentadoria Compulsória Servidor Municipal efetivo Raimundo Firmino Vieira, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
133/2019	20-08-19	Exoneração de Vigia por motivo de Aposentadoria Compulsória, Servidor Municipal efetivo Vandir Martins de Almeida, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra/BA.
134/2019	20-08-19	Exoneração de Professor por motivo de Aposentadoria Compulsória, Servidor Municipal efetivo Bartolomeu Machado Neto, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
135/2019	30-08-19	Exoneração de Fiscal de Tributos por motivo de Aposentadoria Compulsória Servidor Municipal efetivo Raimundo Firmino Vieira, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
136/2019	30-08-19	Concede Licença Sem Remuneração ao servidor Srº JOÃO ISIDÓRIO MARTINS DOS SANTOS NETO, Para Tratar de Assuntos Particulares.
137/2019	30-08-19	Concede Licença Sem Remuneração ao servidor Srº ALBERIC CAMPOS SOBRINHO Para Tratar de Assuntos Particulares.
138/2019	20-08-19	Concede Licença Prêmio ao servidora Srª ILCE VIEIRA NASCIMENTO.
139/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
140/2019	09-09-19	Nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
141/2019	11-09-19	Concede Licença Prêmio a servidora Srª MARIVALDA PEREIRA SERRANO.td>
142/2019	18-09-19	Concede Licença Sem Remuneração a servidora Srª ELBETI CRISTIAN NERIS DA SILVA Para Tratar de Assuntos Particulares..
143/2019	26-09-19	Nomeação de Diretora Substituta da Escola Municipal Professor Antônio Marques de Oliveira, situada na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro Alto da Santa Cruz, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
144/2019	27-09-19	Concede Licença Prêmio a servidora Srª EDIVÂNIA DOS SANTOS SILVA.
145/2019	01-10-19	Nomeação de Diretora Substituta da Escola Municipal Professora Odete Almeida do Vale, situada na Travessa Nossa Senhora Aparecida, s/n, Bairro Barro Vermelho, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
146/2019	03-10-19	Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021.
147/2019	21-10-19	Designa Substituta da Gerente da Divisão de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
148/2019	24-10-19	Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021.
149/2019	29-10-19	Dispõe sobre a readaptação Profissional da servidora efetiva Licia Cristina da Cruz Camandaroba e da outras providências..
150/2019	09-09-19	Concede Licença Prêmio ao servidora Srª SIRLEIDE DOS SANTOS NEVES..
151/2019	07-11-19	Nomeação de Diretora Substituta do Centro de Educação Infantil Professora Livia Teixeira Negrão, situada na Rua Presidente Dutra, s/n, Bairro São João, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
152/2019	18-11-19	Constituição da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2019, cuja realização é de responsabilidade da empresa CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI-EPP.
153/2019	19-11-19	Revoga a pedido da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia a Licença de cessão da servidora: Mariana Miranda Maciel, e dá outras providências.
154/2019	11-11-19	Nomeia o Servidor Peterson Figueiredo Dias, para acompanhar e analisar as prestações de contas referente aos recursos repassados, através do elemento de despesas 43, às entidades civis sem fins lucrativo, conforme preceitua o Decreto Municipal 046/2019 de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências..
155/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
156/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
157/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
158/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.

2019

081/201907-03-19Nomeação da Diretora da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
001/2019	02-01-19	Designa Substituto do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA..
002/2019	03-01-19	Exoneração da Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
003/2019	03-01-19	Nomeação do Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA..
004/2019	17-01-19	Exoneração do Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
005/2019	17-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
006/2019	07-01-19	Exoneração de Diretor da Escola Municipal Visconde do Bom Conselho, situada na Comunidade de Itacoatiara, no polo 05 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
007/2019	07-01-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
008/2019	07-01-19	Nomeia Comissão para Fiscalização da Pousada e contrato do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
009/2019	07-01-19	Concede Licença Sem Remuneração a servidora EUZILEIA ANDRADE DOS SANTOS PEDROSA Para Tratar de Assuntos Particulares.
010/2019	10-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
011/2019	10-01-19	Nomeação da Assistente de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
012/2019	11-01-19	Concede licença sem remuneração a servidora MARCIANA ZENÚBIA SILVA NASCIMENTO para tratar de assuntos particulares.
013/2019	21-01-19	Nomeação da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
014/2019	17-01-19	Exoneração do Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
015/2019	21-01-19	Nomeação do Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
016/2019	18-01-19	Concede cessão do servidor municipal Srº ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, a pedido, para exercer cargo de Controlador Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Barra.
017/2019	23-01-19	Nomeação da Gerente da Divisão de Processamento controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA..
018/2019	29-01-19	Designar Substituto da Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
019/2019	29-01-19	Designar Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
020/2019	30-01-19	Exoneração da Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
021/2019	30-01-19	Nomeação do Gerente de Divisão de Administração dos Serviços da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
022/2019	07-03-19	Altera a portaria 015/2019, que nomeou o Sr. Mauricio Eduardo de Lima Guedes, para o cargo Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA, onde-se Lê: Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos, Leia-se: Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
023/2019	07-03-19	Altera a portaria 019/2019, que designou o Sr. Mauricio Eduardo de Lima Guedes, para substituir o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, onde-se Lê: Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos, Leia-se: Diretor do Departamento de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
024/2019	07-03-19	Concede Licença Sem Remuneração Para o servidor Srº JOSENIR FERREIRA DOS SANTOS, para Tratar de Assuntos Particulares.
025/2019	07-03-19	Exoneração do Supervisor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
026/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
027/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
028/2019	07-03-19	Exoneração do Coordenador Pedagógico do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
029/2019	29-01-19	Designar Substituto do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Barra/BA.
031/2019	07-03-19	Exoneração da Orientadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
032/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
033/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora do Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
034/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
035/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
036/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
037/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais: Otavio de Oliveira Santos (Fazenda Estreito), de Torrinha (Faz. Torrinha), da Comunidade do Cajueiro (Comun. Cajueiro) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
038/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, do Bonfim (Brejo Bonfim) e de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
039/2019	07-03-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba); no polo 02, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
040/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, Nossa Senhora da Conceição (Juá) e Conceição (Conceição), ambas situadas no polo 05, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
041/2019	07-03-19	Exoneração do Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
042/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal Senhor do Bonfim,( Vereda do Sacão ); no polo 08, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
043/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
044/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Necy Novais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
045/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
046/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco), Verada Saco (Verada Saco), de Bebedouro (Bebedouro) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
047/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado), polo 04, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
048/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais, de Fazendinha (Fazendinha) e Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
049/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Odete Almeida do Vale da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
050/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal de Igarité, situada na vila de Igarité, no polo 05, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
051/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais: São Gonçalo (São Gonçalo), de Ruy Barbosa (Barbosa); polo 03, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
052/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais: de Passagem, de Amarra Couro, de Nova União, de Saquinho, de Paulista e Capricho da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
053/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
054/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
055/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
056/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental II da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
057/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
058/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
059/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
060/2019	29-01-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
030/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
031/2019	07-03-19	Exoneração da Orientadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
032/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
033/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora do Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
034/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
035/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
036/2019	07-03-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
037/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais: Otavio de Oliveira Santos (Fazenda Estreito), de Torrinha (Faz. Torrinha), da Comunidade do Cajueiro (Comun. Cajueiro) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
038/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, do Bonfim (Brejo Bonfim) e de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
039/2019	07-03-19	Exoneração de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba); no polo 02, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
040/2019	07-03-19	Exoneração de Diretor das Escolas Municipais, Nossa Senhora da Conceição (Juá) e Conceição (Conceição), ambas situadas no polo 05, zona rural do município da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
041/2019	07-03-19	Exoneração do Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
042/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal Senhor do Bonfim,( Vereda do Sacão ); no polo 08, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
043/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
044/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Necy Novais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
045/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
046/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco), Verada Saco (Verada Saco), de Bebedouro (Bebedouro) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
047/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado), polo 04, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
048/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais, de Fazendinha (Fazendinha) e Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
049/2019	07-03-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Odete Almeida do Vale da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
050/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor da Escola Municipal de Igarité, situada na vila de Igarité, no polo 05, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
051/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor das Escolas Municipais: São Gonçalo (São Gonçalo), de Ruy Barbosa (Barbosa); polo 03, zona rural do município; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
052/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora das Escolas Municipais: de Passagem, de Amarra Couro, de Nova União, de Saquinho, de Paulista e Capricho da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
053/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
054/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
055/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
056/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental II da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
057/2019	07-03-19	Nomeação da Supervisora de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
058/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
059/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
060/2019	29-01-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
061/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
062/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
063/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisora da Educação Básica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
064/2019	07-03-19	Nomeação do Supervisor de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
065/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
066/2019	07-03-19	Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
067/2019	07-07-19	Nomeação de Diretor da Escola Municipal Visconde do Bom Conselho, situada na Comunidade de Itacoatiara, no polo 05 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
068/2019	07-03-19	Nomeação de Vice–Diretor da Escola Municipal Evaristo José dos Reis da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
069/2019	07-03-19	Nomeação de Diretora das Escolas Municipais de Fazenda Saco (Faz. Saco) e São Pedro(Cabeça da Ilha) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
070/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, de Tapera (Brejo da Tapera) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
071/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal Cesário José de Santana (Saquinho do Areado) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
072/2019	07-03-19	Nomeação da Diretora da Escola Municipal Senhor do Bonfim, ( Vereda do Sacão ) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
073/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, do Bonfim (Brejo do Bonfim) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
074/2019	07-03-19	Nomeação do Vice-Diretor do Colégio Municipal Felisberto Camandaroba, situado na Comunidade de Wanderley da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
075/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Juá) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
076/2019	07-03-19	Nomeação de Diretor da Escola Municipal Santa Mônica (Boca do Saco) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
077/2019	07-03-19	Nomeação de Diretor das Escolas Municipais: de São Gonçalo (Brejo do São Gonçalo) e Ruy Barbosa (Brejo do Barbosa) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
078/2019	07-03-19	Nomeação da Vice-Diretora no turno Matutino da Escola Municipal Hélcio Freitas de Andrade Silva da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
080/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal, do Bonfim (Brejo do Bonfim) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
082/2019	07-03-19	Nomeação de Diretora da Escola Municipal Manoel dos Reis (Ibiraba) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
083/2019	07-03-19	Nomeação do Diretor da Escola Municipal de Igarité da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
084/2019	07-03-19	“Designa Substituto da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município do Município da Barra/BA.”
085/2019	07-03-19	Exoneração do Diretor Técnico e Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA..
086/2019	07-03-19	Exoneração da Diretora Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA.
087/2019	07-03-19	Nomeação da Diretora Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município da Barra/BA.
088/2019	07-03-19	Exoneração da Supervisora de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
089/2019	15-03-19	Nomeação do Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
090/2019	15-03-19	Exoneração da Gerente de Regulação e Saúde Especializada da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
091/2019	15-03-19	Exoneração do Gerente de Programa de Saúde da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
095/2019	15-03-19	Nomeação do Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
096/2019	15-03-19	Nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
094/2019	15-03-19	Nomeação da Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
095/2019	15-03-19	Nomeação da Coordenadora da Divisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
096/2019	15-03-19	Nomeação da Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
097/2019	15-03-19	Altera Comissão Especial para Coordenação de Festejos de Eventos Folclóricos e Culturais e cria a Equipe de Apoio para suporte aos trabalhos da Comissão Especial.
098/2019	19-03-19	Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde em Barra/BA.
099/2019	15-03-19	Nomeação do Assessor da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
100/2019	25-03-19	Nomeia Comissão para Proceder Abertura de Processos Administrativos para avaliar a correção de irregularidades de lotação e redução de carga horária dos professores da rede municipal.
101/2019	25-03-19	Nomeação da Assessora Jurídica da Procuradoria Jurídica do Município da Barra/BA.
102/2019	01-04-19	Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Assuntos Particulares.
103/2019	02-04-19	Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Município da Barra/BA..
104/2019	03-04-19	Exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
105/2019	04-04-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Zona Rural da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
106/2019	03-04-19	Nomeação da Vice-Diretora do turno noturno da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
107/2019	03-04-19	Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Assuntos Particulares.
108/2019	03-04-19	Nomeação do Gestor e Membros Integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceira Celebrada com a Diocese de Barra.
109/2019	17-04-19	Altera a Portaria Nº 075/2019, que nomeou o Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Juá) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
110/2019	30-04-19	Exoneração da Vice – Diretora da Escola Municipal Profº. Antônio Marques de Oliveira da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
111/2019	25-03-19	Nomeação da Vice – Diretora do Turno Vespertino da Escola Municipal Necy Novaes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
112/2019	25-03-19	Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Zona Rural da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
113/2019	07-05-19	Altera a Portaria Nº 149/2018 de 08.05.2018 que criou a 2º Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia..
114/2019	07-05-19	Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia.
115/2019	08-05-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
116/2019	08-05-19	Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Campo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
117/2019	08-05-19	Nomeação de Gestores e membros integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceira celebrada com a Associação Folclórica Humaitá, Curuzú União Cultural e Clube Cultural União Riachuelo.
118/2019	13-05-19	Altera a Portaria Nº 113/2019 de 07.05.2019 que alterou a 2º Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra, Bahia.
119/2019	08-05-19	Concede Licença Prêmio ao servidor Srº EDSON OLIVEIRA DA SILVA.
120/2019	16-05-19	Exoneração do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
121/2019	16-05-19	Exoneração do Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra/BA.
122/2019	08-05-19	Concede Licença Prêmio. Ao servidor Srº EDMILSON BATISTA DA COSTA.
123/2019	08-06-19	Concede Licença Sem Remuneração para servidora Srª CIBELE OLIVEIRA NUNES, Para Tratar de Assuntos Particulares.
124/2019	08-07-19	Exoneração de Agente de Saúde da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
125/2019	18-07-19	“Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico para o Município.”
126/2019	29-07-19	Concede Licença Prêmio para servidora MARIA CELINA PINHEIRO DA PAIXÃO.td>
127/2019	12-08-19	Concede Licença Prêmio para servidora MARIA GISLENE SANTOS DA SILVA
128/2019	12-08-19	Concede Licença Prêmio para servidora IARA DE SOUZA SANTOS.
129/2019	19-08-19	Nomeação da Gerente da Divisão de Fiscalização e Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do Município da Barra/BA.
130/2019	20-08-19	Exoneração da Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
131/2019	20-08-19	Nomeação da Diretora da Escola Municipal Jonas Araújo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
132/2019	20-08-19	Exoneração de Fiscal de Tributos por motivo de Aposentadoria Compulsória Servidor Municipal efetivo Raimundo Firmino Vieira, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
133/2019	20-08-19	Exoneração de Vigia por motivo de Aposentadoria Compulsória, Servidor Municipal efetivo Vandir Martins de Almeida, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra/BA.
134/2019	20-08-19	Exoneração de Professor por motivo de Aposentadoria Compulsória, Servidor Municipal efetivo Bartolomeu Machado Neto, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
135/2019	30-08-19	Exoneração de Fiscal de Tributos por motivo de Aposentadoria Compulsória Servidor Municipal efetivo Raimundo Firmino Vieira, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
136/2019	30-08-19	Concede Licença Sem Remuneração ao servidor Srº JOÃO ISIDÓRIO MARTINS DOS SANTOS NETO, Para Tratar de Assuntos Particulares.
137/2019	30-08-19	Concede Licença Sem Remuneração ao servidor Srº ALBERIC CAMPOS SOBRINHO Para Tratar de Assuntos Particulares.
138/2019	20-08-19	Concede Licença Prêmio ao servidora Srª ILCE VIEIRA NASCIMENTO.
139/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
140/2019	09-09-19	Nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
141/2019	11-09-19	Concede Licença Prêmio a servidora Srª MARIVALDA PEREIRA SERRANO.td>
142/2019	18-09-19	Concede Licença Sem Remuneração a servidora Srª ELBETI CRISTIAN NERIS DA SILVA Para Tratar de Assuntos Particulares..
143/2019	26-09-19	Nomeação de Diretora Substituta da Escola Municipal Professor Antônio Marques de Oliveira, situada na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro Alto da Santa Cruz, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
144/2019	27-09-19	Concede Licença Prêmio a servidora Srª EDIVÂNIA DOS SANTOS SILVA.
145/2019	01-10-19	Nomeação de Diretora Substituta da Escola Municipal Professora Odete Almeida do Vale, situada na Travessa Nossa Senhora Aparecida, s/n, Bairro Barro Vermelho, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA..
146/2019	03-10-19	Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021.
147/2019	21-10-19	Designa Substituta da Gerente da Divisão de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra/BA.
148/2019	24-10-19	Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021.
149/2019	29-10-19	Dispõe sobre a readaptação Profissional da servidora efetiva Licia Cristina da Cruz Camandaroba e da outras providências..
150/2019	09-09-19	Concede Licença Prêmio ao servidora Srª SIRLEIDE DOS SANTOS NEVES..
151/2019	07-11-19	Nomeação de Diretora Substituta do Centro de Educação Infantil Professora Livia Teixeira Negrão, situada na Rua Presidente Dutra, s/n, Bairro São João, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município da Barra/BA.
152/2019	18-11-19	Constituição da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2019, cuja realização é de responsabilidade da empresa CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI-EPP.
153/2019	19-11-19	Revoga a pedido da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia a Licença de cessão da servidora: Mariana Miranda Maciel, e dá outras providências.
154/2019	11-11-19	Nomeia o Servidor Peterson Figueiredo Dias, para acompanhar e analisar as prestações de contas referente aos recursos repassados, através do elemento de despesas 43, às entidades civis sem fins lucrativo, conforme preceitua o Decreto Municipal 046/2019 de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências..
155/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
156/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
157/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
158/2019	09-09-19	Exoneração da Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.

2018

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
001/2018	04-10-18	Aprova para o exercício financeiro de 2018, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis. .
002/2018	01-01-18	Abre credito crédito Suplementar no valor de 6.388.600,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), para fins que se especifica e da outras providencias.
004/2018	19-01-18	Dispõe sobre a suspenção da realização de festividades no período de carnaval pelo poder público de barra no ano de 2018 e da outras providencias.
005/2018	19-01-18	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal.
006/2018	26-02-18	Convoca a III conferencia Municipal de Educação – COMED – em Barra e dá outras providências.
007/2018	02-03-18	Atualiza os valores das diárias instituídas pela lei 016/2001, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura Municipal da Barra.
009/2018	01-02-18	Abre credito Suplementar no valor total de 1.060.000,00 (UM MILHÃO, SESSENTA MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providencias.
011/2018	02-04-18	Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.330.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providências.
012/2018	02-04-18	Abre (QDD) do exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias.
013/2018	15-06-2018	“Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2018, ao âmbito do Poder Executivo Municipal, Credito Adicional do Poder no valor de R$ 112.000,00 ( Cento e Doze Mil Reais), na foram e limites que indica, e dá outras providencias”
014/2018	03-04-18	Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO da Barra, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
015/2018	17-04-18	Convoca as unidades escolares do município para participarem da II CONFERENCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.
017/2018	25-05-18	Autoriza Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover PROCESSO SELERIVO SIMPLIFICADO 001/2018, para contratação de professor N01 – zona rural, Técnico de Enfermagem – Zona Rural, Enfermeiro – Sede e Zona Rural, Psicólogo, Advogado, para atender as necessidades do município da Barra.
018/2018	02-05-18	Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.620.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
019/2018	22-05-18	Abre crédito especial no valor total de 28.348,92 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) para fins que se especifica e dá outras providencias.
020/2018	05-06-18	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social da Barra-Gestão 2017/2018.
020/2018	05-06-18	Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providencias.
022/2018	05-06-18	Cria a Comissão Municipal de Prevenção do Trabalho Infantil – COMPETI e dá outras providencias.
023/2018	05-06-18	Nomeia Membros para compor Comissão coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providencias.
024/2018	01-06-18	Abre Credito Suplementar no valor total de 4.360.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outra providencias.
025/2018	01-06-18	Altera o Orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
027/2018	22-06-18	Sobre credito Especial no valor de 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.
027/2018	17-07-18	Homologa o Processo seletivo Simplificado Nº 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital Nº 001/2018 de 15/06/2018, e dá outras providências.
028/2018	03-07-18	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
030/2018	03-08-18	Dispõe dobre a limitação de empenho e contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
032/2018	03-07-18	Abre credito suplementar no valor de 1.810.000,00 (Um milhão, oitocentos e Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
033/2018	01-08-18	Abre credito suplementar no valor de 4.653.000,00 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), para fins que se especifica e da outras providências.
034/2018	24-08-18	Designa Comissão de Apoio Institucional local e dá outras providencias.
035/2018	01-08-18	Altera o Orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
036/2018	10-08-18	Decreta luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município da Barra – BA, pelo falecimento do Vereador ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS.
037/2018	03-09-18	Abre credito suplementar no valor de 2.630.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
038/2018	01-10-18	Abre credito suplementar no valor de 5.013.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
039/2018	01-11-18	Abre credito suplementar no valor de 5.132.300,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
040/2018	25-11-18	Designa os profissionais que irão compor a Equipe técnica de vigilância sanitária do Município da Barra.
041/2018	08-11-18	Abre credito suplementar no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providencias.
042/2018	19-11-18	Decreta luto oficial de 03 (TRÊS) dias, no âmbito do município da Barra – BA, pelo falecimento da Professora MARINES RODRIGUES DE OLIVEIRA.
043/2018	19-11-18	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
044/2018	20-11-18	Abre credito Especial no valor total de 569.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.
045/2018	29-11-18	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
049/2018	20-12-18	Aprova o QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
051/2018	17-12-18	Abre credito especial no valor total de 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para fins que se especifica e dá outras providências.

2017

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
039/2017	09-08-17	Institui Comissão de Sindicância Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra e dá outras providências.
038/2017	09-08-17	Designa Comissão de Apoio Institucional Local e dá outras providências.
037-2017	07-08-17	Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
036/2017	07-08-17	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social da Barra – Gestão 2017/2019.
035/2017	31-07-17	Declara “Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
034/2017	07-08-17	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017, para contratação de Professor NI, para atender as escolas municipais da zona rural do município da Barra.
033/2017
032/2017
031/2017	29-06-17	Altera o Decreto Nº 027/2017 de 06.06.2017 que dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Barra, Bahia, e dá outras providências.
030/2017
029/2017
028/2017	07-06-17	Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidro durante eventos públicos e particulares em áreas abertas, vias e espaços públicos realizados nesta municipalidade.
027/2017	06-06-17	Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Barra, Bahia, e dá outras providências.
026/2017	15-05-17	Altera o Decreto Nº 001/2014 de 16.01.2014 que Nomeou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS dessa municipalidade
025/2017	12-05-17	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” fixado no Decreto nº 010/2017 de 30.01.2017 nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
024/2017
023/2017
022/2017	01-04-17	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
021/2017	07-04-17	Nomeia Membros para compor Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal De Educação – PME e da Outras Providências.
020/2017
019/2017	30-03-17	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” fixado no Decreto nº 010/2017 de 30.01.2017 nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
018/2017 018-A/2017 018-B/2017	01-03-17 01-03-17 01-03-17	Abre crédito suplementar no valor de 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais) , para fins que se aplica e dá outras providências. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
017/2017	24-03-17	Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – COMDEMA
016/2017	23-03-17	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
015/2017	21-03-17	Autoriza e outorga poderes ao Diretor do Departamento da Receita para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
014-2017	07-03-17	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do servidor Hélio Gomes Mariano
013A/2017	01-02-17	Abre crédito suplementar no valor de 185.286,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e ointenta e seis reais) , para fins que se aplica e dá outras providências.
013/2017	17-02-17	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
012/2017 012A/2017	10-02-17 01-02-17	Dispõe sobre a suspensão da realização de festividades no período de carnaval pelo Poder Público de Barra no ano de 2017 e da outras providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro 2017 e dá outras Providências
011/2017	06-02-17	Determina a realização de recadastramento obrigatório dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas da Prefeitura Municipal de Barra, cria a Comissão De Recadastramento
010/2017	30-01-17	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
009/2017	20-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
008/2017	20-01-17	DISPÕE SOBRE Revogação do Decreto Municipal Nº 069 de 22.12.2016 que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências
007/2017	19-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
006/2017	19-01-17	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
005/2017	06-01-17	Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
004/2017
003/2017
002/2017	05-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Diretor Geral da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.
001/2017	03-01-17	Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra/BA e dá outras providências.

2016

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
065/2016	21-12-16	Enquadra os aprovados no cargo de Professor Magistério Básica – Polo 8 – em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
064/2016
063/2016
062/2016
061/2016
060/2016
059/2016
058/2016
057/2016	25-10-16	Dispõe sobre os procedimentos para alteração da finalização do Ano Letivo, seguindo os determinantes estatuídos pela Lei Federal Nº 9394/96 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação – CNE/ Câmara de Educação Básica – CEB e da outras providencias.
056/2016	20-10-16	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências
055/2016
054-A/2016	30-09-16	Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº. 043/2016, de 01.07.2016, nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
054/2016	13-10-16	INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
053/2016	13-10-16	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.
052/2016
051/2016
050/2016
049/2016
048/2016	03-09-16	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Vereador José Claudio Carvalho Borges.
047/2016
046/2016
045/2016
044/2016
043/2016	01-07-16	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
042/2016
041/2016	15-06-16	Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação para atuar como Comissão Coordenadora de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME
040/2016	08-06-16	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2016, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
039/2016
038/2016
037/2016	04-05-16	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
036/2016
035/2016
034/2016
033/2016
032/2016
031/2016
030/2016
029/2016
028/2016
027/2016
026/2016
025/2016
024/2016
023/2016	04-04-16	Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.
022/2016	18-03-16	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão – 2016/2018.
021/2016
020/2016
019/2016
018/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Odontólogo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
017/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
016/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Motorista Categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
015/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Analista de Controle Interno em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
014/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Informática em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
013/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
012/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Engenheiro Agrônomo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
011/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Professor de Educação Física em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
010/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Monitor de Atividades em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
009/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Médico Veterinário em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
008/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Tributos em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
007/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Obras em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
006/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Auxiliar Administrativo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
005/2016	03-03-16	Enquadra os aprovados no cargo de Atendente de Consultório em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
004/2016
003/2016	22-01-16	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2016
002/2016	11-01-16	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
001/2016

2015

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
099/2015	30-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
098/2015	30-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.103,00 (Novecentos e sete mil, cento e três reais), na forma que indica e dá outras providências
097/2015	15-12-15	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
096/2015	15-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.123,00 (Um milhão, seiscentos e vinte oito mil, cento e vinte três reais), na forma que indica e dá outras providências
095/2015	15-12-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.008,29 (Setecentos e vinte seis mil, oito reais), na forma que indica e dá outras providências
094/2015	11-12-15	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências
093/2015
092/2015	27-11-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2016
091/2015	27-11-15	DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
090/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2015
089/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA
088/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura
087/2015	25-11-15	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
086/2015	25-11-15	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências
085/2015	25-11-15	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015
084/2015	25-11-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.016.784,15 (Três milhões, dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), na forma que indica e dá outras providências
083/2015	18-11-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 966.000,00 (Novecentos e sessenta e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
082/2015
081/2015	05-11-15	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº. 52/2015, de 05.08.2015, nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
080/2015	05-11-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Adna Lais Oliveira Souza
079/2015
078/2015	29-10-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.490,14 (Novecentos e vinte três mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), na forma que indica e dá outras providências
077/2015
076/2015	20-10-15	Transfere o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fudacional do Poder Executivo Municipal do dia 28 de outubro de 2015 para 30 de outubro de 2015.
075/2015	16-10-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
074/2015	16-10-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
073/2015	15-10-15	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2015, e dá outras providências
072/2015
071/2015
070/2015
069/2015
068/2015
067/2015	22-09-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.619.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dezenove mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
066/2015	22-09-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.589,92 (Seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências
065/2015
064/2015
063/2015
062/2015	08-09-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistência Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse.
061/2015	08-09-15	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
060/2015
059/2015
058/2015	26-08-15	Convoca a etapa municipal da terceira Conferência Estadual de Juventude de Barra – BA.
057/2015	21-08-15	Convoca a “VIII Conferencia Municipal de Assistência Social” e dá outras providências.
056/2015	20-08-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistente Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Marta Magnólia Queiroz Barreto.
055/2015
054/2015	12-08-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
053/2015	12-08-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
052/2015	05-08-15	Prorroga o prazo de declaração de “Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no decreto n° 16/2015, de 18.03.2015, nas regiões dos “Baixões” e “Pé da Serra”, zona rural do município da barra, Estado da Bahia.
051/2015	04-08-15	Enquadra o aprovado no cargo de Assistente Social em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Edna Carvalho da Rocha.
050/2015	31-07-15	Enquadra os aprovados no cargo de Odontólogo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
049/2015	31-07-15	Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
048/2015	28-07-15	Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra para o período de julho de 2015 a agosto de 2017.
047/2015	27-07-15	Prorroga o Processo Seletivo Simplificado n 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital n 001/2014, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.
046/2015	21-07-15	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BCP NA ESCOLA e da outras providências.
045/2015	16-07-15	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e fazenda do Município da barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vaga no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em carater temporário, referente ao cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem do SAMU.
044/2015	06-07-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
043-A/2015	03-07-15	Prorroga o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2014, de 21.05.2014, e dá outras providências.
043/2015	01-07-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
042/2015	30-06-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro (Vaga para portador de necessidades especiais) em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Danilo de Figueiredo Santos.
041/2015	30-06-15	Enquadra o aprovado no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse – Nelma Montalvão de França, Flávia Mariza Fernandes Miranda e Welder Pinheiro de Araújo
040/2015	29-06-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.351,74 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências
039/2015	19-06-15	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
038/2015	10-06-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2015, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE.
037/2015	10-06-15	Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Barra-BA e dá outras providências.
036/2015	03-06-15	Considerando a necessidade de estabelecer competências, ações, Metas e Estratégias para a Educação Municipal, com a estruturação do Plano Municipal de Educação, consoante determina o Art. 8º da Lei Federal Nº 13.005/2014 de 25 DE JUNHO DE 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE);
035/2015	03-06-15	Enquadra os aprovados no cargo de Motorista Socorrista SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse – Eder Santos Cunha e Tiago Almeida Pereira.
034/2015	03-06-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
033/2015	21-05-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 670.300,00 (Seiscentos e setenta mil e trezentos reais), na forma que indica e dá outras providências
032/2015	21-05-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
031/2015	19-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista Socorrista SAMU 192 em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Edson Irineu da Cunha Júnior.
030/2015	13-05-15	Constitui Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
029/2015	18-05-15	Regulamenta a fiscalização da limpeza dos imóveis urbanos no município de Barra, com a execução deste seviços pelo ente público municipal, nos casos de inércia dos proprietários e responsáveis.
028/2015	11-05-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
027/2015	11-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – CLEIDSON DE SOUZA SANTOS
026/2015	07-05-15	Enquadra o aprovado no cargo de Motorista categoria “D” em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – FRANCISCO DE SOUZA BRITO SOBRINHO, ANDRÉ BARROS DE SOUZA e FRANCISCO CARLOS PELEGRINO SILVA..
025/2015
024/2015	24-04-15	Dispõe sobre os novos valores de Tarifa e Preços Públicos do Serviço Autônomo e Esgoto do Município de Barra – Bahia e dá outras providências.
023/2015	17-04-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Luiz Aurélio Soares de Andrade.
022/2015	08-04-15	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.983,50 (Quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
021/2015	07-04-15	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
020/2015	06-04-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse -Tamiris Gualberto Figueirede.
019/2015	10-04-15	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do execício financeiro de 2015 e dá outras providências.
018/2015	01-04-15	Enquanto perdurar o razo de 60 dias, estabelicido pelo parágrafo 2º do artigo 95 da Constituição do Estado da Bahia, a Prefeitura coloca à disposição dos contribuites, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesas referente ao exercício financeiro de 2014.
017/2015	27-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Técnico de Enfermagem em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Lucas Uriel dos Santos.
016/2015	18-03-15	Decreta situação anormal, caracterizada com “Situação de Emergência” nas regiões dos Baixões e “Pé da Serra”, zona rural do município de Barra, Estado da Bahia.
015/2015	17-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Dufraê Abade Paiva .
014/2015	05-03-15	Enquadra o aprovado no cargo de Fiscal Ambienta lem ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Onange Rodrigues Neves.
013/2015
012/2015
011/2015	12-02-15	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2015.
010/2015
009/2015
008/2015	11-02-15	Enquadra o aprovado no cargo de Advogado em ordem de aprovação e convocá-lo para qualificação e posse – Luis Sérgio de Souza Carneiro.
007/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 49.000,00 (Quatrocentos e nove mil reais), autorizados pela Lei nº 27, de 11 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
006/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 37.440,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), autorizados pela Lei nº 26, de 11 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
005/2015	05-02-15	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentária do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 72.008,00 (Setenta e dois mil e oito reais), autorizados pela Lei nº 24, de 03 de Dezembro de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
004/2015	27-01-15	Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, o imóvel residencial com área de 362,44 m , com benfeitorias e acessão, móveis e equipamentos, localizado na Rua Dom Pedro II, sn, centro, neste município de Barra e dá outras providências.
003/2015	26-01-15	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
002/2015	08-01-15	Estabelece normas à concessão do regime de trabalho ao ocupante do cargo de professor do Quadro de Magistério Público Municipal e estabelece outras providências.
001/2015

2014

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2014	19-12-14	Decreta Prorrogação do Decreto nº. 039/2014, que comprova Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
060/2014	11-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 409.000,00(Quatrocentos e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
059/2014	11-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), na forma que indica e dá outras providências
058/2014	05-12-14	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADESDE REVEILLON 2014
057/2014	04-12-14	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2014	03-12-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.012,00 (cento e oito mil e doze reais), na forma que indica e dá outras providências
055/2014	26-11-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências
054/2014	20-11-14	Constitui Comissão para Plano Municipal de medidas Sócio educativas do Município de Barra
053/2014
052/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014
051/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA
050/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura
049/2014	19-11-14	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
048/2014	19-11-14	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências
047/2014	19-11-14	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014
046/2014
045/2014	24-10-14	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
044/2014
043/2014
042/2014
041/2014	22-09-14	Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 2.237,67 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
040/2014	22-09-14	Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 20.746,28 (vinte mil setencentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências.
039/2014	19-09-14	Decreta Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas regiões dos“Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
038/2014	19-09-14	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BARRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
037/2014		Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
036/2014
035/2014	20-08-14	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro no circuito do parque de exposição, durante a realização da 4ª expobarra – exposição agropecuária da barra
034/2014
033/2014	05-08-14	Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
032/2014	05-08-14	Convocação do candidato TATIANE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO BÁSICO – POLO 8
031/2014	01-08-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.915.030,00 (dois milhoes, novecentos e quinze mil e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
030/2014	18-07-14	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
029/2014	17-07-14	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
028/2014
027/2014	03-07-14	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2014, de 21.05.2014, e dá outras providências
026/2014	25-06-14	Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
025/2014	02-06-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.477.976,39 (dois milhoes, quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais, trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
024/2014	02-06-14	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – 2014, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
023/2014
022/2014	02-05-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.062.227,17 (dois milhoes, sessenta e dois mil e duzentos e vinte e sete reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
021/2014	29-04-14	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra
020/2014	30-04-14	Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências
019/2014	30-04-14	Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
018/2014	01-04-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 717.077,25 (setecentos e dezessete mil e setenta e sete reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
017/2014	07-04-14	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
016/2014	01-04-14	Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2013.
015/2014	01-04-14	Prorroga a validade do concurso público, edital 01/2011, realizado por este município e dá outras providências
014/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.917,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais), na forma que indica e dá outras providências
012/2014	27-03-14	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.071,79 (quinhentos e seis mil, setenta e um reais e setenta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2014	24-03-14	Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a concessão de gratificação por condições especiais de trabalho aos servidores do município de Barra e dá outra providências.
010/2014	03-03-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.608.702,58 (um milhao, seiscentos e oito mil e setecentos e dois reais, cinquenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
009/2014	13-03-14	Convocação dos candidatos MÔNICA MOREIRA NUNES para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL e PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ para o cargo de PSICÓLOGO
008/2014	10-03-14	Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Residencial Alto do Junco”, localizado no lugar denominado Alto do Quinto, Zona Urbana da Cidade da Barra (BA), pertencente a FRANCISCO ANASTÁCIO DE CASTRO, e dá outras providências
007/2014	10-03-14	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012, prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012, nº. 009/2013, de 15.02.2013 e nº. 042/2013, de 14.08.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
006/2014	07-03-14	Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade de Irecê, incuindo o município de Barra.
005/2014	03-02-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 990.592,60 (novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
004/2014	30-01-14	Regulamenta a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS e dá outras providências
003/2014	27-01-14	Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) do Município de Barra – Gestão 2013 – 2016
002/2014	24-01-14	Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Professora Joana Camandaroba
001/2014	01-01-14	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 285.057,79 (duzentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e sete reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2014	16-01-14	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências

2013

22-04-13Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra, para o Biênio 2013 – 2015

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
067/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
066/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
065/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
064/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2013.
063/2013	11-12-13	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
062/2013	11-12-13	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
061/2013
060/2013
059/2013
058/2013	03-12-13	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
057/2013	14-09-13	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
056/2013
055/2013
054/2013
053/2013
052/2013	23-09-13	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
051/2013
050A/2013	20-09-13	Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013
050/2013	20-09-13	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
049/2013
048/2013
047/2013
046/2013
045/2013	16-08-13	Enquadrar os aprovados abaixo relacionados, em ordem de aprovação e classificação e convocá-los para qualificação e posse.
044/2013	16-08-13	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013,realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2013 de 17.04.2013, e dá outras providências.
043/2013	15-08-13	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências
042/2013	14-08-13	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012, prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012 e 009/2013, de 15.02.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
041/2013	12-08-13	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá--los para qualificação e posse:
040/2013
039/2013	05-08-13	Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
038/2013	01-08-13	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2013-2015
037/2013	22-07-13	Convoca a 1ª. Conferência Municipal de Igualdade Racial
036/2013
035/2013
034/2013
033/2013	27-06-13	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 realizado pela Prefeitura Municipal da Barra na forma do Edital nº 002/2013 de 08.05.2013, e dá outras providências
032/2013
031/2013	13-06-13	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
030/2013	11-06-13	Abre Crédito Especial no valor total de R$ 76.877,00 (setenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências
029/2013	11-06-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.522,94 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e dois reais, noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
028/2013	03-06-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.331.017,07 (um milhao, trezentos e trinta e um mil e dezessete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
027/2013	30-05-13	Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
026/2013	10-05-13	Publica Critérios Adicionais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação – CMHIS, para seleção de beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.025/2013
024/2013
023/2013
022/2013	02-05-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.202.300,00 (um milhao, duzentos e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências
021/2013
020A/2013	17-04-13	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motorista do SAMU
020/2013	17-04-13	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências
019/2013
018A/2013	15-04-13	Autoriza a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra,a promover Processo Simplificado 001/2013 para contratação de cadastradores, Psicólogo, Pedagogo e Assistente Social para atender a demanda da Secretaria e do Programa Minha Casa Minha Vida
018/2013	12-04-13	Abre Crédito Especial no valor total de R$ 1.854.560,00 (um milhao, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências
017/2013	03-04-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 482.300,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências016/2013
015/2013
014/2013	08-03-13	Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Dr. João das Neves Leite
013/2013	05-03-13	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências
012/2013	01-03-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 499.888,48 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais, quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências011/2013
010/2013	01-02-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
009/2013	15-02-13	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2013 de 05.03.2013 e prorrogado pelo Decreto nº. 033/2013, de 05.07.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
008/2013	01-02-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências
007/2013	06-02-13	Dispõe sobre o Regulamento para a comemoração dos festejos carnavalescos no “Circuito Oscar Queiroz” e os desfiles de Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba (Batucadas) para o Carnaval 2013
006/2013	06-02-13	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2013005/2013
004/2013	21-01-13	Ficam exonerados todos os ocupantes dos cargos de Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Assessor de Planejamento, Assessor Técnico Pedagógico, e Inspetor Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data.003/2013
002/2013	02-01-13	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
001/2013	02-01-13	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 926.143,69 (novecentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e tres reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências

2012

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2012	26-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00(Mil e duzentos reais), na forma que indica e dá outras providências
060/2012
059/2012
058/2012
057/2012	20-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.097,76 (Trinta e oito mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências
056/2012	09-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.836,95 (Trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
055/2012	08-11-12	Altera composição do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
054/2012	05-11-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.654,00(Quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), na forma que indica e dá outras providências
053/2012
052/2012	25-10-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
051/2012	24-10-12	Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra.
050/2012
049/2012	25-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.076,12 (Sessenta mil setenta e seis reais e doze centavos), na forma que indica e dá outras providências
048/2012	03-09-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
047/2012
046/2012
045/2012	01-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
044/2012	01-09-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.00,00(Dez mil reais), na forma que indica e dá outras providências
043/2012	21-08-12	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
042/2012	21-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
041/2012	17-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
040/2012	10-08-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
039/2012	10-08-12	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
038/2012
037/2012	01-08-12	Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
036/2012	23-07-12	Institui o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis – GTCON, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra-BA, e dá outras providências.
035/2012	20-07-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
034/2012
033/2012	05-07-12	Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2012 de 05 de março de 2012 do Município de Barra, Estado da Bahia
032/2012	05-07-12	Nomeia novos membros do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
031/2012
030/2012
029/2012
028/2012
027/2012	27-06-12	Dispõe sobre a data limite para o fechamento e a geração dos Demonstrativos Contábeis Mensais do Município, pelo Setor de Contabilidade
026/2012	18-06-12	Designa Comissão de Apoio Institucional Local e dá outras providências
025/2012	08-06-12	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
024/2012
023/2012	05-06-12	Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
022/2012
021/2012
020/2012
019/2012	25-04-12	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
018/2012	16-04-12	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2012	12-04-12	Fica criada a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Gestão 2012 – 2014
016/2012
015/2012	30-03-12	Enquanto perdurar o prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecido pelo parágrafo 2º do artigo 95 da Constituição do Estado da Bahia, a Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2011.
014/2012	08-03-12	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.030,39 (Trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
013/2012	07-03-12	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
012/2012	05-03-12	Declara em situação anormal, caracterizada como ”Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
011/2012
010/2012	05-03-12	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
009/2012	28-02-12	Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
008A/2012	17-02-12	Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a homologação do referido Processo Seletivo Simplificado 01/2011
008/2012	16-02-12	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2012.
007/2012
006/2012	10-02-12	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2012 DE 10.01.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2012
004/2012	10-01-2012	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado 001/2012, para contratação de Professor NI, para atender as escolas municipais da zona rural do município da Barra.
003/2012	05-01-12	Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
002/2012	03-01-12	Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.
001/2012

2011

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
075/2011	28-12-11	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
074/2011
073/2011
072/2011
071/2011	20-12-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2012.
070/2011
069/2011
068/2011
067/2011
066/2011	07-12-11	Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
065/2011	02-12-11	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
064/2011
063/2011
062/2011	31-10-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 06.10.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
061/2011
060/2011	26-10-11	Altera o inciso I do art. 14 do Anexo I (Regulamento da licitação na modalidade pregão) do Decreto Municipal nº 041/2006.
059/2011	26-10-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
058/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Procuradoria Jurídica do Município, e dá outras providências.
057/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Controladoria Municipal, e dá outras providências.
056/2011
055/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
054/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências.
053/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
052/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, e dá outras providências.
051/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
050/2011	19-10-11	Aprova o Regimento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
049/2011
048/2011	07-10-11	Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.
047/2011	05-10-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Psicólogo.
046/2011	16-09-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.998,13 (Noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2011	08-09-11	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
044/2011
043/2011
042/2011	31-08-11	Anula a fase externa de aplicação das provas de seleção do Concurso Público n.º 01/2011 e dá outras providências.
041/2011	29-08-11	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
040/2011	11-08-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 25.05.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2011	04-08-11	Convoca a II Conferência Municipal de Cultura da Barra – BA e dá outras providências.
038/2011
037/2011	29-07-11	O Município da Barra resolve suspender a tramitação do Concurso Público 01/2011, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, com a finalidade de apurar as falhas noticiadas.
036/2011	28-07-11	Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
035/2011	28-07-11	Delega competência ao Controlador Municipal, para ratificar as dispensas de licitação, amparadas no art. 24, inexigibilidades de licitação, amparadas no art. 25, e assinar contratos administrativos, termos aditivos e termos de apostilamentos, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra.
034/2011	28-07-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.420,65 (Trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
033/2011	19-07-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 27.04.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2011	07-07-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.311,13 (Cento e cinqüenta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2011	08-07-11	Convoca a Conferência Municipal de Saúde
030/2011
029/2011	13-06-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
028/2011	13-06-11	Altera composição do Conselho – Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
027/2011	07-06-11	Designa Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
026/2011	03-06-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE.
025/2011
024/2011	26-05-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra para Controle do Programa Bolsa Família.
023/2011	25-05-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social.
022/2011	12-05-11	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2009-2011
021/2011
020/2011
019/2011		.
018/2011	25-04-11	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 17.02.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2011	25-04-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
016/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.653,79 (Trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos ), na forma que indica e dá outras providências
015/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$182.952,67 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
014/2011	06-04-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2011	31-03-11	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2011
011/2011	15-03-11	Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007, REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, POR MAIS 02(DOIS) ANOS.
010/2011
009/2011	17-02-11	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2011.
008/2011	17-02-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 572.000,00 (Quinhentos e setenta e dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
007/2011	17-02-11	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.347,60(Cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
006/2011	17-02-11	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motoristas.
005/2011	01-02-11	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 8.385,00(Oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei nº 26/2010, de 15 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências
004/2011
003/2011	11-01-11	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), autorizado pela Lei nº 18/2010, de 16 de setembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
002/2011
001/2011

2010

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
081/2010	15-12-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
080/2010	15-12-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$26.660,00 (Vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências
079/2010
078/2010
077/2010
076/2010
075/2010	02-12-10	“Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$813.686,87 (Oitocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
074/2010	02-12-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
073/2010
072/2010
071/2010
070/2010
069/2010
068/2010
067/2010
066/2010	24-11-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$622.000,00 (Seiscentos e vinte dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
065/2010	10-11-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
064/2010
063/2010	01-11-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
062/2010	27-10-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências
061/2010
060/2010
059/2010	01-10-10	Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS PAGANTES DA COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DA BARRA-BA E DÁ OUTRAs PROVIDENCIAS.
058/2010	01-10-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
057/2010	01-10-10	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2010	16-09-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
055/2010	16-09-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
054/2010	13-09-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
053/2010	03-09-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 002/2008, de 31 de outubro de 2008, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para outubro de 2012.
052/2010	01-09-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R
051/2010	10-08-10	Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
050/2010
049/2010	01-08-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R
048/2010	02-08-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
047/2010	28-07-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2009, de 28 de julho de 2009, para o cargo de Enfermeiro, para julho de 2011.
046-A/2010	23-07-10	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 07.07.2010, e dá outras providências
046/2010	21-07-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.110,09 (Duzentos e nove mil, cento e dez reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2010
044/2010	09-07-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.365,61(Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 23 hectares, com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
042/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 55,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
041/2010	07-07-10	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 10.000,00 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
040/2010	07-07-10	Dispõe sobre o remanejamento de vagas de professores de nível I para nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.
039/2010	07-07-10	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Odontólogo
038/2010	01-07-10	“Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), na forma que indica e dá outras providências
037/2010	01-07-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
036/2010
035/2010	17-06-10	Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, imóvel com área de 81.666,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra-BA e dá outras providências
034/2010	17-06-10	Prorrogada a homologação da Seleção Pública objeto do Edital nº 001/2007, de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE, para janeiro de 2012
033/2010	14-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
032/2010	10-06-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$247.983,13 (Duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2010	10-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
030/2010	01-06-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.318.341,63 (um milhao, trezentos e dezoito mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
029/2010	03-05-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.554.042,67 (um milhao, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e dois reais, sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras
028/2010	30-04-10	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
027/2010	29-04-10	Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2008, de 29 de abril de 2008, para os cargos de Professor N1 25 h e Cadastro Reserva, para abril de 2012.
026/2010	23-04-10	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 672.151,24 (Seiscentos e setenta e dois mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências
025/2010
024/2010
023/2010	01-04-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 314.772,02 (trezentos e catorze mil e setecentos e setenta e dois reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
022/2010	01-04-10	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 19.03.2010, e dá outras providências
021/2010
020/2010
019/2010
018/2010	18-03-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos) autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16/12/2009, na forma que indica e dá outras providências.
017/2010
016/2010	01-03-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 453.706,00 (quatrocentos e cinquenta e tres mil e setecentos e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
015/2010	26-02-10	Dispõe sobre recursos financeiros a serem repassados Fundação Estatal Saúde da Família – FESF
014/2010	25-02-10	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental e dá outras providências.
013/2010	12-02-10	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
012/2010	02-02-10	Suspende temporariamente a realização de horas extraordinárias, como medida de contenção de despesas de pessoal
011a/2010	01-02-10	Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
011/2010	11-02-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 66.450,41 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
010-1/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 29.501,46 (vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos) autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14/10/2009, na forma que indica e dá outras providências.
010/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 56.603,76 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos), autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14 de outubro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
009/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 35.375,57 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
008/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 162.431,32 (Cento e sessenta e dois mil,quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei nº 23/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
007/2010	19-01-10	Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 345.400,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 22/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
006/2010	19-01-10	Procede, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2010, Transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 27.464,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme autorizado à Lei nº 16/2009, na forma que indica e dá outras providências
005/2010
004/2010
003/2010	13-01-10	Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Drª. Zilda Arns Neumann
002/2010	02-01-10	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 186.006,62 (cento e oitenta e seis mil e seis reais, sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2010	06-01-10	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social e Nutricionista.

2009

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
069/2009	29-12-09	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
068/2009
067/2009
066/2009
065/2009	01-12-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.178.156,83 (quatro milhoes, cento e setenta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais, oitenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
064/2009	04-12-09	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.
063/2009	04-12-09	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009.
062/2009	04-12-09	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2009.
061/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
060/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
059/2009	04-12-09	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
058/2009
057/2009
056/2009	20-10-09	Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2009, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2009, de 28.07.2009 e dá outras providências
055/2009
054/2009	03-11-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.653.657,36 (um milhao, seiscentos e cinquenta e tres mil e seiscentos e cinquenta e sete reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
053/2009
052/2009
051/2009	13-10-09	Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
050/2009	09-10-09	DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009 – VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
049/2009	01-10-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.682.946,59 (um milhao, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
048/2009
047/2009	24-09-09	Declara em Situação Anormal, caracterizada como situação de “Emergência” as áreas do município atingidas por Erosão Fluvial
046/2009
045/2009
044/2009
043/2009	01-09-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.489.962,95 (um milhao, quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
042/2009	01-09-09	Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município da Barra atingidas por Estiagens.
041/2009
040/2009
039-A/2009	17-08-09	Revogar o Decreto Municipal nº. 048/2006
039/2009	03-08-09	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra – Para Controle do Programa Bolsa Família.
038/2009	03-08-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.698.178,75 (um milhao, seiscentos e noventa e oito mil e cento e setenta e oito reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
037/2009	27/07/09	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro, e para formação de Cadastro de Reserva, atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde
036/2009	27/07/09	Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
035/2009
034/2009	01-07-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 937.707,40 (novecentos e trinta e sete mil e setecentos e sete reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
033/2009	29-06-09	Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho destinado para o Levantamento da Situação Escolar (LSE).
032/2009	26-06-09	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.
031/2009	26-06-09	Autoriza o Presidente do Conselho Municipal de Saúde a elaborar Resoluções.
030/2009	15-06-09	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS.
029/2009	01-06-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 572.619,12 (quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos e dezenove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
028/2009
027/2009
026a/2009	04-05-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.302.089,19 (um milhao, trezentos e dois mil e oitenta e nove reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
026/2009	30-04-09	Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
025/2009	29-04-09	Altera composição e nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
024/2009	27-04-09	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
023/2009	23-04-09	Constitui Comissão Executiva para Construção do PME – Plano Municipal de Educação.
022/2009	23-04-09	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2009	17-04-09	Dispõe sobre os recursos financeiros a serem destinados a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia.
020/2009
019/2009
018/2009
017/2009
016/2009	27-04-09	Nomeia novos membros do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA.
015/2009	01-04-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 426.138,33 (quatrocentos e vinte e seis mil e cento e trinta e oito reais, trinta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
014-A/2009	31-03-09	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
014/2009	27-03-09	Designa Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
013/2009	10-03-09	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente aos cargos de Enfermeiros, Odontólogo e Nutricionista, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde .
012/2009
011/2009
010/2009
009/2009	02-03-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.925,63 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e cinco reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
008/2009
007/2009	20-02-09	PROIBE O USO DE GARRAFAS E DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
006/2009
005/2009	05-02-09	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.352,92 (Cento e cinqüenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências
004/2009	01-02-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.459,10 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais, dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
003/2009
002/2009	02-01-09	Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 124.113,98 (cento e vinte e quatro mil e cento e treze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
001/2009	05-01-09	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.

2008

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
061/2008	16-12-08	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
060/2008
059/2008
058/2008	03-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.501,87 (Trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
057/2008	03-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.196,00 (nove mil, cento e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras providências
056/2008	02-12-08	Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2008, e dá outras providências
055/2008	02-12-08	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2008.
054/2008
053/2008	01-12-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 157.500,01 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos reais e um centavo), na forma que indica e dá outras providências
052/2008	17-11-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.141.311,00 (Hum milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e onze reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
051/2008	17-11-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.888,97 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
050/2008	12-11-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300,00(Seis mil e trezentos reais), na forma que indica e dá outras providências
049/2008
048/2008	10-10-08	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Alfabetizador Voluntário, Programa Brasil Alfabetizado, Pescando Letras, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Ana Mariani
047/2008
046/2008	01-10-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00(Dezoito mil e novecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
045/2008	29-09-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.125,19(Trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos), na forma que indica e dá outras providências
044/2008	19-09-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2008	19-09-08	Nomeia os membros do Conselho- Gestor do Fundo Municipal de Ha- bitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
042/2008
041/2008
040/2008	04-09-08	Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde para assinar documentos específicos – Rômulo Washington Oliveira de Souza
039/2008	03-09-08	Nomeia Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Kátia Cilene dos Santos Silva
038/2008	02-09-08	Nomeia substituta eventual de Secretário Municipal de Ação Social – Kedma Suely de S. Santos Azevedo
037/2008
036/2008	27-08-08	Nomeia substituta de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Aminadab Filgueiras Soares
035/2008	27-08-08	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
034/2008	01-08-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.289.536,60) Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
033/2008
032/2008	09-07-08	Decreta ponto facultativo no dia 11 de julho de 2008.
031/2008	08-07-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providências.
030/2008	03-07-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providencias.
029/2008	01-07-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.000.444,94) Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
028/2008
027/2008	20-06-08	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.700,00 ( Duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
026/2008	01-07-08	Promove a limitação de empenhos nas unidades da administração que indica e dá outras providências.
025/2008	11-06-08	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows.
024/2008	02-06-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.187.757,15 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Sete mil, Setecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quinze Centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
023/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.593.257,50 ( Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
022/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.298,98 (Cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências
021/2008	08-05-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.370,00 (Quatrocentos e sessenta mil e trezentos e setenta reais ), na forma que indica e dá outras providências
020/2008	01-05-08	Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Município da Barra, a partir desta data. Considerando o falecimento do do ex-Prefeito Municipal da Barra, Sr. Hélcio Freitas Andrade, ocorrido nesta madrugada.
019/2008	28-04-08	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de prova para seleção de candidatos à função de Professor N-1 – Zona Rural do Município da Barra-BA.
018/2008	18-04-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.250,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais), na forma que indica e dá outras providências
017/2008	18-04-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil reais), na forma que indica e dá outras providências
016/2008	09-04-08	Designa Coordenadora de Equipe Técnica responsável pelo Programa Benefícios de Prestação Continuada – BPC na Escola – Ana Cláudia Santos Paraense
015/2008	28-03-08	Considerando a realização da Seleção Pública, objeto do Edital nº 001/2007 de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE.
015/2008	01-04-08	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 548.067,85 (Quinhentos e quarenta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
014/2008	28-03-08	Constitui Comissão Especial para acompanhar e controlar o acesso aos documentos que compõem a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
013/2008
012/2008	03-03-08	Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.225,70(Cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e setenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2008	03-03-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 313.383,50) Trazentos e treze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos para os fins que se especifica e da outras providencias.
010/2008	27-02-08	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providencias.
009/2008	20-02-08	Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.
008/2008	20-02-08	Designar o funcionário Geilson Vieira de Souza, para substituir interinamente, a Secretária Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
007/2008	01-02-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 786.672,01) Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Um Centavo, para os fins que se especifica e da outras providencias.
006/2008	31-01-08	Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
005/2008	28-01-08	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIA LIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTEAS FESTIVIDADES MOMESCAS.
004/2008	09-01-08	Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra atingidas por Estiagens.
003/2008	04-01-08	APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA – EXERCÍCIO DE 2008.
002/2008	02-01-08	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.
001/2008	02-01-08	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 191.384,57) Cento e Noventa e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.

2007

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
059/2007	28-12-07	Realização do Processo de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
058/2007	28-12-07	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2008.
057/2007
056/2007	20-12-07	“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2008.
055/2007	05-12-07	Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
054/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
053/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA.
052/2007	05-12-07	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
051/2007	05-12-07	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2007
050/2007	05-12-07	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
049/2007	03-12-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.617.585,87) Dois Milhões, Seiscentos e Dezessete Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
048/2007	27-11-07	Regulamenta os procedimentos para concessão da BOLSA UNIVERSITÁRIA para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra, matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, instituída pela Lei Municipal n.º 037, de 27 de novembro de 2007.
047/2007	19-11-07	Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) na forma que indica e dá outras providências.
046/2007	19-11-07	Altera composição e nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
045/2007
044/2007	30-10-07	Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 103.583,92(cento e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) na forma que indica e dá outras providências.
043/2007	29-10-07	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo.
042/2007	10-10-07	Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO dE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBIRABA.
041/2007	01-10-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.531.558,76) Dois milhões, quinhetos e trinta e um mil e quinhetos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos, para os fins que se especifica.
040/2007	11-09-07	Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do município atingindas pela seca.
039/2007	05-09-07	Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
038/2007	04-09-07	Promove limitação de empenho nas unidades que indica.
037/2007	03-09-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.364.106,85) Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos, para os fins que se especifica.
036/2007	28-08-07	Altera Composição do Conselho Municipal de Educação.
035/2007	14-08-07	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processos Seletivos Simplificados para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.
034/2007	13-08-07	Institui o Diário Oficial eletrônico.
033/2007	01-08-07	Dispõe sobre o controle da Presença de animais da espécie suína em zona urbana, como também a prevenção e controle de zoonoses no Município da Barra.
032/2007	01-09-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.263.550,30) Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica.
031/2007	13-07-07	Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO da estrada vicinal de brejinhos a gamboa
030/2007	03-07-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 585.922,26) Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos, para os fins que se especifica
029/2007	25-06-07	Conferência Municipal de Saúde
028/2007	14-06-07	Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra.
027/2007	13-06-07	Aprova o orçamento-programado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra, estado da Bahia – exercício de 2007.
026/2007
025/2007	01-06-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 409.522,28) Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos, para os fins que se especifica
024/2007	31-05-07	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.455,10 (duzentos e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos), na forma que indica
023/2007	30-05-07	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.467,43 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), na forma que indica
022/2007		Não Utilizado
021/2007	30-05-07	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental.
020/2007	22-05-07	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows, e revoga o decreto nº. 032/2006, de 30.05.06.
019/2007	14-05-07	Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2007.
018/2007	07-05-07	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Seleção Pública de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para atuarem na Zona Rural e Zona Urbana do Município da Barra-BA.
017/2007	11-05-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), na forma que indica
016/2007	02-05-07	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 909.074,45 (Novecentos e nove mil, setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para os fins que se especifica
015/2007		Não Utilizado
014/2007	18-04-07	Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.
013/2007	16-04-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), na forma que indica
012/2007	12-04-07	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
011/2007	11-04-07	Enquadra aprovado no Concurso Público – 2002.
010/2007	02-04-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 281.889,51) Duzentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos, para os fins que se especifica
009A/2007	01-03-07	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), na forma que indica.
009/2007	01-03-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 614.391,21) Seiscentos e Quatorze Mil e Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos, para os fins que se especifica
008/2007	01-02-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 591.077,30) Quinhentos e Noventa e Um Mil e Setenta e Sete Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica
007/2007	23-01-07	Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural do Município da Barra-BA.
006/2007	23-01-07	Decreta Situação de Emergência no Município de Barra – Bahia.
005/2007	15-01-07	Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2007.
004/2007
003/2007	11-01-07	Dispõe sobre a obrigatoriedade da verificaçao e homologação dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais.
002/2007	03-01-07	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola, Brasil Alfabetizado e Saberes das Águas.
001/2007	02-01-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.109.196,33) Um Milhão, Cento e Nove Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Trinta e Tres Centavos, para os fins que se especifica

2006

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
054/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
053/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de barra.
052/2006	08-12-06	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da prefeitura.
051/2006	08-12-06	Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2006.
050/2006	08-12-06	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2006.
049/2006	08-12-06	Designar a funcionária Eliângela Barbosa de Almeida, Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Governo, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
048/2006	08-12-06	Designar a funcionária Rita de Cássia Mariano Thiago, Diretora de Planejamento, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal Planejamento, Administração e Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
047/2006	08-12-06	Designar a funcionária Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
046/2006	02-10-06	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.331.317,12) para os fins que se especifica.
045/2006	23-10-06	Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra
044/2006	16-10-06	Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de carvoejamento.
043/2006
042/2006	15-09-06	Regulamenta no âmbito do Município da Barra o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
041/2006	14-09-06	Regulamenta no âmbito do Município da Barra a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns.
040/2006	06-09-06	Designar a funcionária Sarina Amorim Barreto , para substituir interinamente o cargo de Gerente de Administração e Finanças, da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda
039/2006	06-09-06	Promove limitação de empenho nas unidades que indica
038/2006	01-09-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.011.478,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
037/2006	01-08-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 699.390,06 para os fins que se especifica e dá outras providências.
036/2006	21-07-06	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00
035/2006		Não utilizado
034/2006	03-06-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.859.370,43 para os fins que se especifica e dá outras providências.
033/2006	01-06-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 921.911,94 para os fins que se especifica e dá outras providências.
032/2006	30-05-06	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS, E REVOGA O DECRETO Nº. 028/2006, DE 15.05.06.
031/2006	22-05-06	Dispõe sobre a tabela de preços públicos a serem cobrados pelo município.
030/2006	19-05-06	Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento do adicional de insalubridade para alguns servidores do município.
029/2006	16-05-06	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola e Brasil Alfabetizado, da Prefeitura Municipal de Barra.
028/2006	15-05-06	PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
027/2006	01-05-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.205.959,08 para os fins que se especifica e dá outras providências.
026/2006	24-04-06	Abre Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 406.342,37
025/2006	17-04-06	Decreta Situação de Emergência em bairros da cidade.
024/2006	10-04-06	PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2006
023/2006	06-04-06	Dispõe sobre a limitação para os processos de dispensa serem submetidos a análise da procuradoria juridica do município.
022A/2006	03-04-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 749.458,48 para os fins que se especifica e dá outras providências.
022/2006	31-03-06	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos, por tempo determinado, sem caráter de concurso, para atender a Atualização do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Barra e distribuição dos carnês de IPTU.
021/2006	31-03-06	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2005
020/2006	17-03-06	Abre Crédito Especial ao orçamento do Municípi
019/2006	08-03-06	Nomeia Conselho Tutelar do Municipal de Barra
018/2006	01-03-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.128.913,20 para os fins que se especifica e dá outras providências.
017/2006	06-03-06	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que indica.
016/2006		Não Utilizado
015/2006	21-02-06	Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências
014/2006	21-02-06	Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comecialização de bebidas durante as festividades momesca
013/2006	16-02-06	Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
012/2006	15-02-06	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
011/2006	01-02-06	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.434.608,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
010/2006	20-01-06	Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – COMDEMA.
009/2006	19-01-06	Substitui membro da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura.
008/2006	17-01-06	Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2006
007/2006	18-01-06	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
006/2006	12-01-06	Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.
005/2006	05-01-06	Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura, das suas autarquias e fundações, quando em serviço dentro do município
004/2006	05-01-06	Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.
003/2006	05-01-06	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
002/2006		Não utilizado
001/2006	03-01-06	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDD’S para o exercício financeiro de 2006.

2005

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
045/2005	20-12-05	Designar Jane Santana de Brito, para substituir o Procurador Jurídico do Município, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
044/2005	08-12-05	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.
043/2005	07-12-05	Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
042/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
041/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Prefeitura Municipal de Barra.
040/2005	30-11-05	Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consume existentes no almoxarifado da prefeitura.
039/2005	30-11-05	Dispõe sobre a inscrição de despesas em resto a pagar no exercício de 2005.
038/2005	30-11-05	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.
037/2005	01-12-07	Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.858.102,86) Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos, para os fins que se especifica
036/2005	10-11-05	Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2005
035/2005	01-11-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.092.024,95
034/2005	27-10-05	Designar Mauro Moura Muzell Faria, para substituir o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
033/2005	26-10-05	Decreta feriado municipal no dia 28 de outubro de 2005.
032/2005	21-10-05	Designar Francisco Carneiro da Cunha Filho, para substituir o Secretário Municipal Planejamento, Gestão e Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
031/2005	17-10-05	Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
030/2005	14-10-05	Promove limitação de empenho nas unidades que indica e dá outras providências.
029/2005	07-10-05	Designar Paulo Murilo Lima Rabelo, para substituir o Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
028/2005	07-10-05	Designar Sílvia de Lima Dourado Oliveira, para substituir o Secretário de Saúde em seus impedimentos e afastamentos temporários.
027/2005	03-10-05	Designar Rômulo Washington Oliveira de Souza, para substituir a Secretária de Ação Social, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
026/2005	30-09-05	Designar Reinaldo de Albuquerque Teixeira, para substituir a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
025/2005	05-10-05	Enquadra aprovados em concurso público.
024/2005	03-10-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.096.200,00
023/2005	30-09-05	Designar Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, o Secretário de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
022/2005	21-09-05	Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.
021/2005	01-09-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 730.342,40
020/2005	26-08-05	Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
019/2005	01-08-05	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 573.064,67 para os fins que se especifica e dá outras providências.
018/2005	25-08-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
017/2005	01-07-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 512.600,00
016/2005	15-06-05	Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2005
015/2005	01-06-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.479.882,22
014/2005	23-05-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
013/2005	–	Não utilizado
012/2005	20-04-05	Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2004
011/2005	02-05-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 783.451,36
010/2005	20-04-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
009/2005	01-04-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 139.630,00
008/2005	01-03-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 345.621,42
007/2005	01-02-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 101.515,00
006/2005	17-01-05	Aprova a programação da execurção financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2005
005A/2005	17-01-05	Aprova o orçamento progamado do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Barra
005/2005	14-01-05	Aprova o quadro de detalhamento de despesas – QDD’S para o exercício financeiro de 2005
004/2005	12-01-05	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
003/2005	03-01-05	Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, Autarquias e Fundações
002/2005	03-01-05	Abre crédito suplementar no valor total de R$ 836.056,60
001/2005	03-01-05	Dispõe sobre horário de atendimento ao público

2004

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
033/2004	20-12-04	Regulamenta procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei Municipal nº 042/2004, de 14.12.04.
032/2004	01-12-04	Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,36.
031/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura.
030/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo da Prefeitura.
029/2004	30-11-04	Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio de Prefeitura.
028/2004	30-11-04	Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2004.
027/2004	30-11-04	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2004.
026/2004	03-12-04	Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,3
025/2004	01-09-04	Abre crédito suplementar R$ 945.107,00.
025A/2004	01-10-04	Abre crédito suplementar R$ 937.200,00.
024/2004	05-10-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
022/2004	01-08-04	Abre crédito suplementar R$ 734.950,00.
021/2004	01-07-04	Abre crédito suplementar R$ 845.000,00.
020/2004	22-06-04	Decreta ponto facultativo – Festejos do Dia de São João.
019/2004	01-06-04	Abre crédito suplementar R$ 450.500,00.
018/2004	25-05-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
016/2004	12-05-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
015/2004	03-05-04	Abre crédito suplementar R$ 745.500,0
014/2004	26-04-04	Constitui Comissão Especial para acompanhamento de contas do exercício financeiro de 2003.
013/2004	12-04-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
012/2004	02-04-04	Dispõe sobre desapropriação de Área no Alto dos Pilões.
011/2004	01-04-04	Abre crédito suplementar R$ 431.267,00.
010/2004	09-03-04	Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.
010A/2004	23-03-04	Prorroga vigência de situação de emergência.
009/2004	18-02-04	Dispõe sobre jornada de trabalho da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.
009A/2004	01-03-04	Abre crédito suplementar R$ 202.099,00.
008/2004	16-02-04	Regulamenta o pagamento de Despesas de Viagens de Servidores da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.
006/2004	27-01-04	Dispõe sobre Programação da Execução Financeira do Município para 2004.
006A/2004	02-02-04	Abre crédito suplementar R$ 72.700,00.
005/2004	23-01-04	Decreta Situação de Emergência.
003/2004	21-01-04	Decreta feriado municipal – Carnaval Antecipado.
003/2004	23-01-04	Prorroga a validade do Concurso Público 001/2002, por 02 anos.
002/2004	05-01-04	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDD,S para o Exercício Financeiro de 2004.
001/2004	04-01-04	Aprova Orçamento – Programado – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.

2003

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
048/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Prefeitura.
047/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens de CONSUMO.
046/2003	01-12-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 919.708,53
046A/2003	01-12-03	Constitui comissão para proceder Inventário dos Valores em Caixa.
045/2003	01-12-03	Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar – 2003.
044/2003	24-11-03	Dispõe sobre procedimentos para encerramento do Exercício Financeiro de 2003.
043/2003	03-11-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 826.000,00.
042/2003	31-10-03	Dispõe sobre desapropriação de área em Igarité.
041/2003	30-10-03	Dispõe sobre compatibilização entre receita e execução da despesa.
040/2003	28-10-03	Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos.
039/2003	24-10-03	Decreta ponto facultativo – Dia do funcionário público.
038/2003	23-10-03	Dispõe sobre jornada de trabalho.
037/2003	20-10-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
036A/2003	01-10-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 760.500,00
036/2003	08-10-03	Delibera sobre a Conferência Municipal de Saúde.
035/2003	25-09-03	Decreta situação de emergência.
034/2003	25-09-03	Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
033/2003	01-09-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 582.000,00.
032/2003	18-08-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
031/2003		Não Utilizado
030/2003	01-08-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 478.000,00.
029/2003	25-07-03	Dispõe sobre jornada de trabalho.
028/2003	01-07-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 786.000,00.
027/2003	02-06-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 744.000,00.
027A/2003	07-07-03	Altera a composição da Equipe Coordenadora do Recomeço.
026/2003	15-05-03	Nomeia membros do novo Conselho Municipal do FUNDEF
025/2003	13-05-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
024/2003	02-05-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.778.000,00.
023/2003	08-04-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
022/2003	07-04-03	Constitui Comissão Especial – acompanhamento das contas de 2002.
021/2003	01-04-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.838.200,00.
020/2003	20-03-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
019/2003	17-03-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
018/2003	06-03-03	Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
017/2003	12-03-03	Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
016/2003	03-03-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 1.412.000,00.
016A/2003	06-03-03	Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
015/2003	25-02-03	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante o carnaval.
014/2003	14-02-03	Nomeia membros da Equipe coordenadora do Recomeço – Programa Supletivo.
013/2003	14-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
012/2003 anexo	10-02-03	Dispõe sobre a programação da Execução Financeira de 2003.
011/2003	10-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
010/2003	04-02-03	Dispõe sobre criação dos Núcleos de Pré-Liquidação.
009/2003	04-02-03	Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
008/2003	04-02-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
007/2003	30-01-03	Disciplina uso de veículos automotores do Município.
007A/2003	03-02-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 655.000,00.
006/2003	27-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
006A/2003	30-01-03	Convoca Organizações Governamentais e Não – Governamentais – eleição da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
005/2003	20-01-03	Aprova Orçamento – Programa do SAAE.
004/2003	08-01-03	Aprova os quadros de detalhamento de despesas – QDDs para 2003.
003/2003	07-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
002/2003	03-01-03	Enquadra aprovados no Concurso Público – 2002.
001/2003	02-01-03	Abre Crédito Suplementar – R$ 657.000,00.

2002

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
041/2002	02-01-02	Dispõe sobre autorização para a diretoria do SAAE assinar Decretos de Abertura de Crédito Suplementar.
033/2002	12-12-02	Dispõe sobre inscrição de despesas em restos a pagar-exercício – 2002.
032/2002	12-12-02	Dispõe sobre procedimentos/prazo encerramento exer. Financeiro – 2002.
031/2002	11-12-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
030/2002	02-12-02	Abre crédito suplementar – R$ 1.738.100,00.
029/2002	29-11-02	Decreta luto oficial – falecimento da Profª Eutália Oliveira Santos.
028/2002	26-11-02	Constitui comissão inventário de bens móveis e imóveis do município.
027/2002	13-11-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
026/2002	04-11-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
025/2002	01-11-02	Abre crédito suplementar – R$ 1.248.500,00.
024/2002	02-10-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
023/2002	01-10-02	Abre crédito suplementar – R$ 934.000,00.
022/2002	24-09-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
021/2002	02-09-02	Abre crédito suplementar – R$ 915.500,00.
020/2002	16-08-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
019/2002	01-08-02	Abre crédito suplementar – R$ 695.000,00.
017/2002	01-06-02	Dispõe sobre horário de atendimento ao público / expediente externo.
017/2002	12-07-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
016/2002	01-07-02	Abre crédito suplementar – R$ 418.000,00.
015/2002	01-07-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
014/2002	20-06-02	Decreta feriado municipal – São João.
013/2002	14-06-02	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante os festejos juninos.
011/2002	06-06-02	Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público – 2002.
010/2002	20-05-02	Homologa o concurso público – Edital nº 01/02, de 07.02.02.
010A/2002	01-06-02	Abre crédito suplementar – R$ 412.500,00.
009/2002	07-05-02	Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.
008/2002	01-04-02	Regulamenta o custo da taxa de expediente por serviços prestados aos usuários, relacionados aos serviços bancários.
008A/2002	02-05-02	Abre crédito suplementar – R$ 517.000,00.
007/2002	01-04-02	Constitui comissão especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2002.
006/2002	01-04-02	Abre crédito suplementar – R$ 419.000,00.
005/2002	20-02-02	Cria a Escola de Música “Lira Musical Deolindo Lima”.
005A/2002	01-03-02	Abre crédito suplementar – R$ 241.000,00.
004/2002	01-02-02	Abre crédito suplementar – R$ 227.100,00.
004A/2002	01-02-02	Cria no âmbito do município o Curso de Aceleração II – Ensino Fundamental.
003/2002	04-02-02	Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante as festas momescas.
002/2002	25-01-02	Dispõe sobre anulação do concurso público – 1997 e convalida o concurso público – 1999.
002A/2002	01-02-02	Abre crédito suplementar – R$ 227.000,00.
001/2002	02-01-02	Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDDs para 2002.
001A/2002	02-01-02	Abre crédito suplementar – R$ 332.100,00.

2001

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
040/2001	31-12-01	Abre crédito suplementar – R$ 1.640.000,00.
039/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos valores em caixa da prefeitura.
038/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos bens de consumo do almoxarifado da prefeitura.
037/2001	17-12-01	Constitui comissão para inventário dos bens móveis e imóveis do patrimônio do município.
036/2001	06-12-01	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
034/2001	30-11-01	Abre crédito suplementar – R$ 879.000,00.
033/2001	30-11-01	Regulamenta pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.
032/2001	31-10-01	Abre crédito suplementar – R$ 940.000,00.
031/2001	31-10-01	Abre crédito suplementar – R$ 41.000,00.
030/2001	30-09-01	Abre crédito suplementar – R$ 607.000,00.
029/2001	17-10-01	Substitui membro do conselho do FUNDEF.
028/2001	03-10-01	Decreta feriado municipal e ponto facultativo – dia do padroeiro.
027/2001	01-09-01	Cria a comissão de Atualização da planta genérica de valores dos imóveis urbanos do município.
027A/2001	30-09-01	Abre crédito suplementar – R$ 8.000,00.
026/2001	31-08-01	Abre crédito suplementar – R$ 728.000,00.
025/2001	25-09-01	Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS,
024/2001	31-08-01	Abre crédito suplementar – R$ 13.000,00.
023/2001	21-08-01	Convoca as organizações governamentais e não governamentais dos municípios da 22ª região administrativa do estado da Bahia para a I Conferência Municipal de Assistência Social, em Barra.
022/2001	31-07-01	Abre crédito suplementar – R$ 773.700,00.
021/2001	30-07-01	Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos para fins de utilidade pública.
021A/2001	31-07-01	Abre crédito suplementar – R$ 16.000,00.
020/2001	30-06-01	Abre crédito suplementar – R$ 315.000,00.
019/2001	22-06-01	Cria a comissão municipal de distribuição de cestas básicas da CONAB.
019A/2001	30-06-01	Abre crédito suplementar – R$ 12.000,00.
018/2001	31-05-01	Abre crédito suplementar – R$ 12.000,00.
017/2001	31-05-01	Abre crédito suplementar – R$ 373.000,00.
016/2001	13-06-01	Decreta ponto facultativo – programa de controle de uso de energia elétrica do governo federal.
015/2001	05-06-01	Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.
014/2001	25-05-01	Aprova os novos valores das taxas e tarifas do SAAE – Barra – B A.
013/2001	21-05-01	Dispõe sobre a criação de colégios municipais.
012/2001	30-04-01	Abre crédito suplementar – R$ 623.000,00.
012/2001	10-05-01	Regulamenta os procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei municipal nº 107 de 02.05.2001.
011/2001	30-04-01	Abre crédito suplementar – R$ 5.000,00.
010/2001	31-03-01	Abre crédito suplementar – R$ 1.000,00.
009/2001	31-03-01	Abre crédito suplementar – R$ 399.000,00.
008/2001	26-04-01	Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar.
007/2001	26-04-01	Nomeia os membros do conselho do FUNDEF.
006/2001	28-02-01	Abre crédito suplementar – R$ 41.000,00.
006/2001	09-04-01	Decreta feriado municipal.
005/2001	08-03-01	Decreta luto oficial – falecimento de Arnaldo Pereira Filho.
004/2001	13-02-01	Decreta o cancelamento de cartas de aforamento.
004/2001	15-03-01	Regulamenta o regime de adiantamento instituído através da Lei nº 553/98, de 30/04/98.
003/2001	04-01-01	Dispõe sobre o horário de atendimento ao público.
002/2001	02-01-01	Exonera funcionários municipais.
002A/2001	02-01-01	Abre crédito suplementar – R$ 80.000,00.
001/2001	02-01-01	Exonera funcionários municipais.

1986

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
Sem Número	07-02-86	Nomeia Vanderlina Xavier de Jesus para o cargo de Zeladora.
Sem Número	06-03-86	Cria o Conselho Municipal de Defesa de Preços.
276/1986	26-12-86	Aprova o Orçamento – Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra – Bahia.
275/1986	23-07-86	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
274/1986	20-06-86	Decreta ponto facultativo o dia 23 de junho de 1986.
273/1986	15-04-86	Declara Luto Oficial pela morte de Carlos Peregrino Silva – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Barra.

1984

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
Sem Número	01-08-84	Exonera, a pedido, Manoel Malaquias Brito e nomeia Antônio Ribeiro da Silva para o cargo de Guarda Fiscal do Mercado – Referência A.
Sem Número	24-07-84	Nomeia Maria Batista Leite para o cargo de Jardineira.
Sem Número	23-03-84	Nomeia Benilza Soares Lopes para o cargo de Jardineira.
264/1984	27-06-84	Declara feriado municipal o dia 2 de julho de 1984.
Sem Número	06-06-84	Declara Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Alcântara de Souza Maia, Vereador.
Sem Número	30-04-84	Nomeia Pedro Marques da Silva para o cargo de Zelador do Cemitério.
Sem Número	29-03-84	Nomeia Edmilson Batista da Costa para o cargo de Auxiliar de Portaria.
Sem Número	28-03-84	Nomeia Manoel Inocêncio da Conceição para o cargo de Agente Arrecadador.

1982

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
251/1982	14-05-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Amanda Ramos.
252/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe Sabina Ramos de Santana.
253/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Maria da Conceição de Oliveira.
254/1982	28-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço à Regente de Classe, Neolina Teixeira Gama.
255/1982	29-12-82	Concede aposentadoria por tempo de serviço ao Gerente do Mercado Municipal.

1979

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
224/1979	14-08-79	Desapropria as áreas de terra nas imediações do Cemitério Municipal.

1965

NÚMERO	DATA	ASSUNTO
054/1965	23-06-65	Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 1964.